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Micro, pequena, média ou grande: como definir o porte de uma empresa?

Isabel Rocha

29 de novembro de 2024 às 15:50

Getty Images/Divulgação

A abertura de novas empresas no Brasil tem crescido de forma acelerada, com um aumento de 6% em 2020 e 1,4 milhão de negócios abertos entre maio e agosto de 2021, um salto de 26,5%.

Isso reflete um mercado crescente com milhares de novos empreendedores enfrentando desafios de gestão e burocracia ao abrir seus negócios. Para ajudar, surge o BTG Empresas, uma plataforma digital.

O porte de uma empresa é fundamental para definir tributações, incentivos fiscais e acesso a crédito. No Brasil, empresas podem ser classificadas como micro, pequena, média ou grande, conforme o critério.

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A Lei Complementar 123/2006 define micro e pequenas empresas pelo faturamento anual. Outros órgãos, como o IBGE e o BNDES, utilizam diferentes critérios, como número de colaboradores ou Receita Bruta.

A ANVISA classifica empresas com base no faturamento anual: microempresa (até R$ 360 mil), pequena (até R$ 4,8 milhões), e grande porte, que varia de R$ 6 milhões a mais de R$ 50 milhões.

O BNDES usa a Receita Operacional Bruta para definir o porte: microempresa (até R$ 360 mil), pequena (até R$ 4,8 milhões), média (até R$ 300 milhões) e grande (acima de R$ 300 milhões).

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O IBGE e o SEBRAE classificam empresas pelo número de colaboradores, com microempresas na indústria possuindo até 19 funcionários, e no comércio, até 9. As grandes empresas têm mais de 500 e 100 colaboradores, respectivamente.

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