Reguladores europeus propõem leis mais rígidas para gigantes de tecnologia
Com novas regras na União Europeia e processos antitruste nos Estados Unidos, 2021 pode ser especialmente desafiador para as gigantes de tecnologia.
Thiago Lavado
Publicado em 15 de dezembro de 2020 às 17h28.
Última atualização em 16 de dezembro de 2020 às 17h21.
Os legisladores da União Europeia anunciaram nesta terça-feira, 15, duas propostas legislativas que podem culminar em limitações para gigantes de tecnologia americanas, como Facebook, Google, Apple e Amazon.
As leis não mencionam as empresas nominalmente, mas podem ter implicações significativas para seus modelos de negócio. As legislações tratam de conteúdo ilegal na internet e de comportamento anticompetitivo. Se aprovadas, as multas podem chegar a custar entre 6% e 10% da receita global das empresas no ano.
O movimento consolida ainda a Europa como parte interessada em impor regras mais restritas a essas empresas. Nos últimos anos, o continente foi responsável por impor severas multas a empresas como o Google, que foi obrigado a pagar cerca de 5 bilhões de dólares por irregularidades no Android, por exemplo.
Com as novas legislações, a União Europeia pretende atualizar o panorama regulatório para empresas de tecnologias, impondo restrições e penalidades para falta de controle que usuários compartilham nas redes e traçando diretrizes para impedir abusos à competição.
"Precisamos de regras que possam trazer ordem ao caos", disse, nesta terça, Margrethe Vestager, legisladora vigilante de política digital na Comissão Europeia.
Christian Borggreen, vice-presidente na Associação da Indústria de Computação e Comunicações, que representa companhias como Google, Amazon e Facebook, afirmou que espera que "futuras negociações almejem fazer a União Europeia uma líder em inovação digital, não apenas em regulação", de acordo com o jornal Wall Street Journal.
As novas regras na Europa apontam para um 2021 que promete ser especialmente rígido com as gigantes de tecnologia. Do outro lado do Atlântico, o Facebook, na última semana, foi processado por uma coalizão de 48 estados americanos, em uma ação conjunta com a Federal Trade Comission ( FTC ), após ser acusado de práticas anticompetitivas nos Estados Unidos, caso que envolve as compras do Instagram e do WhatsApp .
A FTC pede que a empresa desfaça as aquisições do Instagram e do WhatsApp, transformando-os em empresas independentes, além de exigir quea rede social solicite aprovação para futuras fusões e aquisições.
Além de sua estratégia de aquisição, os procuradores-gerais alegam que o Facebook usou o poder e o alcance de sua plataforma para reprimirdesenvolvedores de softwares independentes, que ficariam proibidos de criar tecnologias semelhantes para outros parceiros.
Há dois meses, o Departamento de Justiça americano iniciou também uma investigação contra o Google , por firmar um acordo de exclusividade para que o mecanismo de buscas seja adotado por padrão em aparelhos da Apple. A parceria é antiga e importante para ambas as empresas: estima-se que o Google pague de 8 bilhões a 12 bilhões de dólares ao ano para a Apple apenas para que as buscas feitas no iPhone e no navegador Safari sejam processadas no serviço.