Programador do MegaUpload é condenado por violação de direitos autorais

Preso no começo desta semana em Virginia, nos Estados Unidos, o desenvolvedor Andrus Nomm foi condenado nesta sexta-feira a um ano e um dia de prisão por violação de direitos autorais. O programador estoniano trabalhou para o MegaUpload e cumprirá a sentença em prisão federal, de acordo com comunicado emitido pelo Departamento de Justiça do país.

O caso de Nomm já se arrastava desde 2012, ano em que foi preso na Holanda. Extraditado para os EUA, ele assumiu a culpa e admitiu, em julgamento, que continuou trabalhando para a empresa de Kim Dotcom mesmo sabendo das violações de copyright feitas pelo site. Segundo o texto oficial, “Nomm concordou que os danos causados aos detentores dos direitos pela conduta criminosa da conspiração Mega passou dos 400 milhões de dólares”.

O programador foi o primeiro dos réus a ser condenado no caso do MegaUpload. Outros processos, segundo o Ars Technica, continuam pendentes, inclusive o movido contra Dotcom – que ainda briga para não se extraditado da Nova Zelândia ao mesmo tempo em que tenta se “proteger” da justiça norte-americana.

O fundador do site, aliás, mostrou-se inconformado com a prisão de Nomm. No Twitter, ele criticou a atitude do sistema judiciário dos EUA, que condenou um “programador inocente” após três anos de “abusos”. “Eu não tenho nada além de compaixão e compreensão para Andrus Nomm e espero que ele logo se reúna com seu filho”, escreveu. E segundo um porta-voz de Dotcom, o Departamento de Justiça se aproveitou "das fracas condições financeiras do réu e de sua incapacidade de revidar" para chamar a atenção para uma condenação no caso.