São Paulo -- O evento NETmundial, aberto hoje pela presidente Dilma Rousseff,  reúne, em São Paulo, representantes de mais de 80 países para discutir o futuro da internet.

O congresso pretende estabelecer princípios básicos para que a internet permita a livre comunicação em escala global. Também pretende rediscutir a governança da rede, reduzindo o poder dos Estados Unidos nela. Veja sete perguntas e respostas sobre o evento: 

1 – Quem participa do NETmundial?

O evento é muito amplo. Nele, há representantes de governos como os da China, dos Estados Unidos e do Brasil; de instituições acadêmicas e tecnológicas como o MIT e o IEEE; e de associações como a Free Software Foundation. 

Também participam empresas como Google, Samsung e Telefônica; e organizações internacionais como a ONU e a União Internacional de Telecomunicações.

2 – Qual é o objetivo do evento?

O encontro tem dois objetivos. O primeiro é definir princípios básicos para que a internet permita a comunicação global sem barreiras. São coisas como privacidade, liberdade de expressão e padronização dos protocolos de comunicação.

O resultado deve ser uma carta de princípios da internet. Ela deve ter certa semelhança com o Marco Civil da Internet brasileiro, mas não terá força de lei, é claro. Além disso, deve ser mais restrita, já que terá de conciliar interesses de muitos países e organizações.

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Um esboço dessa carta já vinha sendo elaborado. Ele pode ser visto no site do evento, onde também é possível acrescentar comentários. O segundo objetivo do NETmundial é rediscutir a governança da internet.

3 – O que pode mudar na governança da internet?

A internet, como se sabe, é uma rede distribuída, sem comando centralizado. Mas o governo dos Estados Unidos “supervisiona” as entidades que cuidam da distribuição global dos endereços IP (os números que identificam os equipamentos conectados) e dos nomes de domínio (aqueles que aparecem na barra de endereço do browser). 

Além disso, organizações nos Estados Unidos, como a Internet Engineering Task Force (IETF), determinam outros aspectos técnicos da rede. Outros países querem internacionalizar mais a governança, reduzindo o poder dos americanos.

4 – Como a governança pode ser internacionalizada?

Há duas entidades – IANA e ICANN – que administram endereços IP e nomes de domínio globais (os nomes e endereços locais são administrados por entidades nacionais de cada país, como a NIC.br no Brasil). 

A IANA e a ICANN são supervisionadas pelo governo dos Estados Unidos. Há várias propostas para fazer com que o controle se torne mais global. Uma delas é desvincular essas entidades do governo americano e torná-las mais abertas e transparentes.

Outra proposta é dar mais poder ao Fórum de Governança da Internet (IGF) para participar da gestão da rede. Esse grupo foi criado pela ONU em 2006, mas não tem poder deliberativo.

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5 – Os Estados Unidos vão abrir mão do controle?

O Departamento do Comércio americano já declarou que não pretende renovar seu contrato de “supervisão” com a IANA, que termina em 2015. Historicamente, o controle dos endereços ficou nos Estados Unidos porque a internet nasceu lá.

Não há muitas reclamações sobre a maneira como os americanos administram esses endereços. O que incomoda é o fato de um aspecto importante da rede mundial ficar sob o controle de um único país.

Além disso – embora não haja relação direta entre os endereços e a espionagem da NSA – as revelações de Edward Snowden contribuíram para aumentar o desejo de muitos países de reduzir o poder americano na rede.

6 – Quem organiza o NETmundial?

O evento é organizado em conjunto pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e a /1Net, fórum que reúne entidades internacionais relacionadas com a governança da internet. O congresso principal do NETmundial acontece no hotel Grand Hyatt, na zona Sul de São Paulo.

7 – O que é a ArenaNETmundial?

A ArenaNETmundial é um evento paralelo ao NETmundial realizado no Centro Cultural São Paulo. Traz palestras, debates e shows. Participam dele personalidades como o sociólogo espanhol Manuel Castells, o músico Gilberto Gil e Tim Bernes-Lee, considerado o pai da web (veja a programação).