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Caso a proposta vá adiante, a Austrália será o primeiro país a impor um limite de idade nas redes sociais. (LIONEL BONAVENTURE/Getty Images)
Redator na Exame
Publicado em 11 de setembro de 2024 às 10h42.
Última atualização em 11 de setembro de 2024 às 10h42.
O governo da Austrália está prestes a implantar uma medida inédita em termos globais: a imposição de uma idade mínima para o acesso às redes sociais. O primeiro-ministro Anthony Albanese anunciou que a iniciativa faz parte de um esforço para mitigar os efeitos prejudiciais que o uso excessivo dessas plataformas pode ter sobre a saúde mental e física dos jovens. A proposta inclui a implementação de tecnologias de verificação de idade e deve ser testada ainda este ano, antes de entrar em vigor. As informações são da Sky News.
A expectativa é que o limite de idade fique entre 14 e 16 anos. Segundo o primeiro-ministro, o objetivo da medida é tirar as crianças das telas e incentivá-las a vivenciar experiências no mundo real, como esportes e atividades físicas.
Dados da indústria tecnológica revelam que 80% dos 26 milhões de habitantes da Austrália estão presentes nas redes sociais, o que torna o país um dos mais conectados do mundo. No entanto, o governo e especialistas em saúde têm demonstrado preocupação com o impacto dessas plataformas na saúde mental dos adolescentes. Pesquisas realizadas por comissões parlamentares têm mostrado uma correlação entre o uso excessivo das redes sociais e o aumento dos casos de depressão, ansiedade e outros problemas psicológicos entre os mais jovens.
As redes sociais, como Facebook e Instagram, que pertencem ao grupo Meta, já possuem umA idade mínima de 13 anos, estabelecido pela própria empresa. Em resposta à proposta do governo, a Meta afirmou que, em vez de cortar completamente o acesso dos jovens, seria mais benéfico criar ferramentas que permitam aos pais monitorar e orientar o uso dessas plataformas, ajudando a garantir um ambiente online mais seguro.
O debate sobre a efetividade da medida também levanta questões sobre sua implementação prática. Críticos argumentam que a restrição poderia incentivar os jovens a procurarem alternativas menos regulamentadas, colocando-os em risco de exposição a conteúdos perigosos em plataformas secundárias. A eSafety Commissioner, órgão responsável pela regulamentação da internet na Austrália, advertiu que essa abordagem pode acabar limitando o acesso dos jovens a fontes de apoio essenciais, como grupos de ajuda e comunidades online.
Além disso, especialistas alertam que o controle sobre o acesso dos adolescentes às redes sociais deve considerar as particularidades de grupos vulneráveis, como LGBTQIA+ e outras minorias, que muitas vezes encontram nas plataformas digitais um espaço seguro de expressão e suporte. Há o temor de que uma proibição geral leve esses jovens a migrarem para ambientes virtuais menos controlados e potencialmente mais perigosos.
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