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Às vésperas da posse de Trump, TikTok enfrenta embate jurídico para permanecer nos EUA

Prazo para ByteDance vender o TikTok ou enfrentar proibição nos EUA se encerra em janeiro, com cenário incerto no governo Trump.

TikTok nos EUA: vai banir? (Michael M. Santiago/Getty Images)

TikTok nos EUA: vai banir? (Michael M. Santiago/Getty Images)

Fernando Olivieri
Fernando Olivieri

Redator na Exame

Publicado em 19 de dezembro de 2024 às 11h08.

O futuro do TikTok nos Estados Unidos permanece incerto. A legislação aprovada em abril pelo Congresso norte-americano estipula que a ByteDance, controladora chinesa do aplicativo, deve vender as operações americanas até 19 de janeiro de 2025 ou enfrentar a exclusão das lojas de aplicativos no país. As informações são da Business Insider.

A medida se baseia em preocupações de segurança nacional relacionadas ao compartilhamento de dados com o governo chinês, acusação que a ByteDance nega. Apesar do prazo, ainda há espaço para ações que podem prolongar ou reverter a situação.

O presidente Joe Biden tem a opção de estender o prazo em 90 dias, mas até agora não se pronunciou. Enquanto isso, a ByteDance segue desafiando a medida judicialmente no Tribunal de Apelações do Distrito de Columbia, ainda que analistas considerem improvável uma vitória, dado o histórico de deferência judicial ao Congresso em questões de segurança nacional.

Nem tudo está perdido, no entanto. A administração do presidente eleito Donald Trump, que assume o cargo em 20 de janeiro, pode tentar alternativas para salvar o TikTok — em especial porque, durante a campanha, Trump prometeu não banir o aplicativo. Ele poderia instruir o Departamento de Justiça a não aplicar a lei ou negociar a venda para uma empresa americana. Ambas as opções, vale dizer, enfrentam barreiras legais e diplomáticas.

Outras plataformas da ByteDance, como o CapCut e o Lemon8, também estão sob risco, devido ao alcance da legislação, que afeta aplicativos controlados por adversários estrangeiros. A lei exclui plataformas com foco em avaliações de produtos e serviços, o que protege aplicativos como Shein e Temu. Mesmo diante dessas incertezas, stakeholders do TikTok incluindo criadores de conteúdo e parceiros de negócios seguem com suas atividades normalmente.

Desafios e implicações

O TikTok se tornou um dos principais pontos de disputa na guerra comercial entre Estados Unidos e China, que alimenta preocupações de que o aplicativo possa ser usado como uma ferramenta de propaganda ou para coleta de dados sensíveis. A empresa, no entanto, afirma que a equipe de moderação de conteúdo opera de forma independente dos controles chineses, e que os dados de usuários americanos são armazenados fora da China.

A decisão de banir ou vender o TikTok terá amplas implicações. A venda, por exemplo, pode se tornar uma moeda de troca em negociações comerciais entre os dois países. O banimento poderia afetar os mais de 150 milhões de usuários da plataforma nos EUA, além de impactar milhares de criadores de conteúdo que dependem do aplicativo para renda mensal.

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