Os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) foram uma das poucas classes de fundos que sobreviveram à enxurrada de saques que afetou a indústria nos últimos anos. Eles tiveram captação positiva em 50 bilhões de reais entre 2022 e 2023, enquanto o acumulado dos fundos brasileiros registrou saques de 239 bilhões de reais.

Para 2024, a tendência geral é de recuperação, enquanto a dos FIDCs pode ser de aceleração. A estimativa é de que os FIDCs continuem recebendo recursos acima da média da indústria: a liberação desses fundos para o investidor de varejo, a reforma tributária e a recente mudança nas regras para títulos incentivados devem contribuir para a “maré perfeita”.

A categoria de fundos foi liberada para o pequeno investidor no ano passado, com a nova regra de fundos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Os fundos, no entanto, ainda têm até abril deste ano para se adequarem à Resolução 175 da CVM. A chegada do investidor de varejo também pode estimular o mercado secundário, levando essa classe de ativos a um novo patamar de negociação — semelhante ao que aconteceu com os fundos imobiliários.

“Há uma percepção geral na indústria de que é interessante ter esse ativo como composição de carteira, e esse interesse vai ser cada vez mais consolidado, com a vinda para o público de varejo”, diz Ricardo Binelli, sócio-diretor da gestora Solis Investimentos.

Outra novidade que pode impulsionar os FIDCs são as mudanças de impostos. Uma delas vem de uma alteração no “come-cotas” — imposto de renda comum na indústria de fundos, cobrado em forma de cotas de seis em seis meses. Os FIDCs abertos pagavam come-cotas, mas agora, com a Lei n^o 14.754, que alterou as regras de tributação dos fundos fechados no Brasil, nenhum FIDC, seja aberto, seja fechado, precisa pagar o imposto — desde que invista pelo menos 67% dos recursos em direitos creditórios. A maioria dos FIDCs já investe acima desse percentual.

Uma terceira “vantagem tributária” veio na esteira da nova resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), que ajustou as regras para títulos incentivados. O CMN apertou as regras para emissões de títulos atrelados ao agronegócio e ao setor imobiliário, algo que pode beneficiar os FIDCs, segundo Ricardo ­Mizukawa, superintendente de risco da Bradesco Asset Management.

“Entre todos os veículos de securitização, eles eram os únicos tributados — havia uma desvantagem do ponto de vista fiscal.” Com a restrição do CMN, a expectativa de Mizukawa é de uma maior neutralidade entre os produtos.

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