Latam pode criar nova empresa no país para forçar redução de salário

A negociação acirrada entre os aeronautas e a Latam Brasil fez a aérea esboçar um "plano B" de criar outra empresa no país para conseguir reduzir o custo do grupo com a folha de pagamentos dos pilotos e comissários da empresa. O plano foi revelado pelo diretor de operações no Brasil, Geraldo Meneses, durante conferência com tripulantes na quarta-feira. O Estadão/Broadcast teve acesso ao vídeo do encontro.

A Latam e a categoria travam uma disputa há meses envolvendo o corte definitivo dos salários da tripulação. Enquanto Gol e Azul negociaram com seus tripulantes reduções temporárias por causa da pandemia, a Latam quer o corte definitivo. A argumentação da empresa é que, por ser a mais antiga, tem salários superiores.

A fala do executivo veio após os tripulantes questionarem os passos da empresa caso a proposta de redução permanente de salário não seja aprovada por uma das categorias (pilotos, copilotos e comissários). "Isso é um tema que estamos estudando" disse, destacando que o grupo tem projeto para uma empresa doméstica e internacional no país e que esse projeto somente se torna viável se as três funções aprovarem.

"Se uma das funções não aprovar, vamos ter uma discussão interna de como vamos avançar nesse projeto novo, de uma nova empresa voando as rotas domésticas e internacionais. A gente ainda não tem a resposta para isso. O que temos é um plano B, que seria voar em uma outra empresa com um custo de salário mais baixo do que a gente inclusive está propondo aqui", afirmou o executivo, durante a transmissão.

Procurada, a Latam Airlines Brasil afirmou que segue em negociação com o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). "(A empresa) está confiante de que a nova proposta seja aprovada pelos tripulantes, uma vez que ela traz coerência e equilibra os custos em comparação com as outras empresas que atuam no País."

Negociação

A aérea formalizou em mediação conduzida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) o objetivo de reduzir permanentemente 20% do custo de folha de pagamento. Segundo o SNA, a empresa pretende atingir essa meta reduzindo o salário na ordem de 12% e também transformando parte da remuneração em vale alimentação, refeição e abono, com impacto financeiro ainda não mensurado.

O sócio do escritório Peluso, Stüpp e Guaritá Advogados e coordenador do curso de Direito do Trabalho do Insper, Fernando Rogério Peluso, explicou que a legislação brasileira não impede o cenário de uma empresa como a Latam criar uma nova companhia e contratar outra tripulação.

"Não tem nada que proíba a empresa de contratar outros funcionários (não pode ser a mesma tripulação, por causa da lei, que pede seis meses para se recontratar um empregado com condições piores) com salários menores", disse. De acordo com Peluso, o surgimento de outra empresa poderia fazer as duas serem classificadas como um grupo econômico, desta forma todos os passivos da suposta "Latam A" seriam transferidos para a "Latam B".

Dívidas

O especialista destacou que o caso traria ainda algumas dúvidas sobre a questão de equiparação salarial. "A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) hoje é de que não cabe equiparação salarial em empresas do mesmo grupo econômico, por se acreditar que são pessoas que não fazem a mesma coisa. Agora um piloto de duas empresas do mesmo grupo, no fim, faz a mesma coisa. Apesar da jurisprudência dizer isso, não sei se ela poderia ser usada nesse caso", disse, traçando hipóteses ao ser provocado sobre as possibilidades legais para um eventual desfecho nesta direção.

O tema, claro, levantaria diversos questionamentos por parte do sindicato e Ministério Público. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.