Londres - O Goldman Sachs Group Inc., a Elliott Management Corp. de Paul Singer e um dos homens mais ricos da Índia se uniram em um litígio em relação a quem deveria reembolsar um crédito estruturado de US$ 835 milhões outorgado ao Banco Espírito Santo SA semanas antes do seu colapso no ano passado.

As ações judiciais se referem a uma sociedade de propósito específico, a Oak Finance Luxembourg SA, criada pelo Goldman Sachs para arrecadar fundos para o Banco Espírito Santo, a fim de que o banco português pudesse financiar uma refinaria de petróleo na Venezuela.

O caso é um dos primeiros surgidos da divisão dos ativos do credor entre um “banco bom” e um “banco ruim”.

O resgate do Banco Espírito Santo pelo Banco de Portugal por 4,9 bilhões de euros (US$ 5,2 bilhões) em agosto dividiu o banco golpeado em dois.

Os depositantes e outros ativos saudáveis foram incorporados ao Novo Banco SA, ao passo que os empréstimos de liquidação duvidosa e os credores juniores ficarão no banco velho até seu fechamento.

Os credores do antigo banco provavelmente sofram prejuízos consideráveis.

Em dezembro, o Banco de Portugal disse que não transferirá as dívidas da Oak Finance para o Novo Banco. Os investidores da Oak Finance, entre eles a Elliott, o fundo estatal de pensões da Nova Zelândia, de US$ 22 bilhões, e um truste da família do bilionário Lakshmi Mittal, disseram na ação judicial apresentada em Londres que o Novo Banco teria que lhes reembolsar cerca de US$ 613 milhões.

A princípio, o Banco de Portugal transferiu as dívidas da Oak Finance para o Novo Banco, mas reverteu sua decisão em dezembro, disseram os doze investidores em documentos do tribunal que datam de 10 de março e foram divulgados nesta semana.

Novo Banco

“Sustentamos firmemente que o Novo Banco seja o mutuário deste empréstimo e que acabará sendo obrigado pelo tribunal a cumprir suas obrigações”, disseram os investidores em uma declaração publicada pelo seu escritório de advocacia, o Quinn Emanuel Urquhart Sullivan.

O banco central português disse em um comunicado publicado em fevereiro que o instrumento do crédito não era elegível para transferência porque o Goldman Sachs tinha uma participação de 2 por cento no Banco Espírito Santo, mencionando normas que garantem que credores e investidores compartilhem os prejuízos pela falência de instituições financeiras.

O Goldman Sachs, que apresentou outra ação judicial contra o Novo Banco, não tinha uma participação no Banco Espírito Santo que alcançasse o limiar de 2 por cento, segundo Fiona Laffan, a porta-voz do banco.

Devido processo

“A decisão do Banco de Portugal de não restabelecer as obrigações da Oak Finance com o Banco Novo se baseia em erros factuais e viola os princípios básicos de processo devido e equidade”, disse ela.

Os detalhes sobre a ação judicial do Goldman Sachs, apresentada no mesmo que dia que aquela dos investidores, não foram divulgados pelo tribunal em Londres.

Um porta-voz do Banco de Portugal não quis comentar e apenas se referiu ao comunicado publicado em fevereiro. O Novo Banco não quis publicar imediatamente.

Porta-vozes da Elliott Management, a gestora de hedge funds fundada por Paul Singer, e da ArcelorMittal, a empresa de aço da qual Mittal é o maior acionista, não quiseram comentar.