SÃO PAULO - A Comissão de Valores Mobiliários voltou a rejeitar um pedido da Companhia Siderúrgica Nacional para que a operação em que o grupo Techint ingressou no grupo de controle da Usiminas dispare obrigação para uma oferta pública de aquisição de ações dos minoritários da siderúrgica mineira.

Em comunicado ao mercado nesta terça-feira, a Usiminas citou decisão da Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da CVM que, ao julgar o recurso da CSN, "concluiu pela manutenção do seu entendimento inicial de que a entrada do Grupo T/T (Ternium/Techint) no bloco de controle da companhia (Usiminas) não ensejaria a necessidade de realização da OPA por alienação de controle".

A Techint passou a ingressar o grupo de controle da Usiminas no início de 2012, após empresas do conglomerado industrial que incluem a siderúrgica latino-americana Ternium assumiram participações antes detidas pelo grupo Camargo Corrêa.

Com o negócio, o grupo Techint, que pagou ágio de cerca de 80% pela fatia da Camargo Corrêa, passou a dividir o controle da Usiminas com a japonesa Nippon Steel.

A CSN é a maior acionista minoritária da Usiminas e recebeu ordem do Conselho Administrativo de Defesa Econômica para vender sua participação na rival.

Na decisão do recurso da CSN, o relator do caso, Gustavo Borba, entendeu que o subsequente conflito entre Nippon Steel e Techint pelo controle sobre a gestão da Usiminas "demonstrariam a ausência de sintonia entre as partes, afastando a tese da recorrente (CSN) de que a assunção do poder de controle pelo grupo T/T teria contado com o aval informal do grupo Nippon".

Segundo o comunicado da Usiminas, o colegiado da CVM, por unanimidade, acompanhou o entendimento de Borba.

Representantes da CSN não puderam ser contatados de imediato para comentar o assunto.

(Por Alberto Alerigi Jr.)