Imposto a pagar? Campanha da Osesp mostra como usar o dinheiro para apoiar a cultura

Muitos não sabem, mas por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, é possível direcionar parte do Imposto de Renda devido para apoiar a cultura. E isso tudo sem ter que desembolsar nenhum centavo.

Funciona assim: no caso de pessoas físicas, se a declaração feita no modelo completo resultar em “Imposto a Pagar”, o valor destinado é descontado do saldo devedor. Se houver “Imposto a Restituir”, o montante é somado à restituição, respeitando sempre o limite de 6% do IR devido. Já para pessoas jurídicas que são tributadas pelo lucro real, o limite de abatimento é de 4%.

“Essa possibilidade faz com que pessoas físicas e jurídicas possam decidir diretamente sobre o destino de verbas públicas, transformando-as em um instrumento de impacto social”, explica Mariana Stanisci, Diretora de Comunicação e Marketing da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp).

6% do valor que o contribuinte
pagaria de Imposto de Renda podem
ser direcionados para a Osesp

Apoio à música

Com 105 músicos e mais de 200 concertos por ano, a orquestra mantém, desde 2024, por meio da sua Fundação, o programa “ Sou Osesp ”. Ele foi criado com o objetivo de buscar novas fontes de recursos para investir na formação de jovens músicos, na capacitação de professores e na democratização do acesso à música clássica.

No ano passado, 735 pessoas contribuíram para o programa, somando R$ 4,3 milhões. Desse total, R$ 359 mil vieram de modo não incentivado (quando não há dedução do IR), e a maior parte – cerca de R$ 3,9 milhões –, em forma de renúncia fiscal.

“Além de gerar impacto social e cultural, os apoiadores também recebem diversas contrapartidas especiais, que vão desde a divulgação de seus nomes em nossos materiais a ingressos para ensaios, visitas educativas, concertos matinais, da Temporada Osesp e eventos de experiência musicais”, afirma Juliana Vassoler, gerente de Experiência do Cliente da Osesp.

Supervisora de Relacionamento do Sou Osesp, Ana Giullia Cecotte explica que essas contribuições, somadas ao repasse da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, garantem a sustentabilidade de projetos e programas e ampliam o impacto da instituição em iniciativas sociais, educacionais e culturais.

“A Fundação Osesp se consolidou como símbolo de excelência da cultura de nosso país, um marco possível graças ao apoio fundamental de pessoas físicas e empresas que acreditam no poder transformador e inspirador da música clássica”, diz ela.

No ano passado, alunos e ex-alunos da Osesp celebraram conquistas importantes. A pianista Ingrid Rodrigues Uemura foi aprovada na Academia de Música de Colônia, na Alemanha. O trompetista Eric Molina Pereira ganhou bolsa de estudos integral no mestrado em Performance na Eastern Michigan University, nos Estados Unidos.

A soprano Giulia Guedes de Moura e o tenor Mikael Coutinho foram aprovados no Coro da Osesp. E os alunos Kinda Salgado de Assis (viola) e Victor Pompermayer Freire (piano) foram premiados na 53ª edição do Festival de Inverno de Campos do Jordão com bolsas de estudo para a Academia de Música da Osesp.

Referência em música clássica

A Temporada Osesp 2023 também foi um sucesso. Contou com 106 concertos sinfônicos na Sala São Paulo, reunindo um público total de 114 mil pessoas. A orquestra promoveu ainda 73 concertos gratuitos ou a preços populares, com 26 regentes e 60 solistas convidados. Foram, ao todo, 53 mil pessoas impactadas.

“O papel da Osesp transcende o palco e reflete um compromisso com a cultura do país, mostrando a música como agente de transformação na nossa sociedade”, afirma Mariana Stanisci. “As pessoas que contribuem conosco permitem que continuemos crescendo e viabilizando transformações de vidas através da música.”

Projetos da Osesp financiados com ajuda das doações de apoiadores

1 /4(1. Academia de Música da Osesp Formação profissionalizante gratuita, integra teoria e prática em classes de Instrumento e Canto Coral (estas, com direito a bolsas de estudos), além de Regência Musical e Redação e Crítica Musical. Em 2023, foram 61 alunos e 21 concertos. Os alunos da Academia recebem uma bolsa-auxílio para poderem se dedicar à educação musical.)

2 /4(2. Descubra a Orquestra Programa de educação com intuito de promover a apreciação musical, é dedicado a professores da rede de ensino, seus alunos e instituições beneficentes. Em 2023, foram mais de 1.400 professores inscritos, totalizando 79 aulas e 25 concertos didáticos.)

3 /4(3. Coros infantil e juvenil Crianças e jovens entre 8 e 17 anos têm acesso ao curso de iniciação musical gratuito, aperfeiçoando a percepção musical e a técnica vocal. Em 2023, foram 81 alunos participantes. Seguindo o propósito de democratização do acesso à música clássica, os alunos em situação de vulnerabilidade social recebem da Fundação Osesp uma ajuda de custo para transporte e alimentação.)

4 /4(4. Visitas Educativas na Sala São Paulo Passeios guiados para conhecer o patrimônio histórico e as particularidades que tornam a Sala São Paulo o que ela é. Em 2023, foram 497 visitas realizadas por cerca de 9 mil pessoas.)