As propostas para o ambiente de negócios dos candidatos à presidência

São Paulo - Redução de tributos, abertura econômica, investimentos do Estado e incentivos ao empreendedorismo estão entre as propostas dos candidatos à presidência para o desenvolvimento dos negócios e empresas.

Enquanto o programa de Fernando Haddad (PT) cita a retomada de investimentos e obras do Estado como uma das formas de desenvolver a economia, Geraldo Alckmin (PSDB) afirma que o Brasil precisa da iniciativa privada para se desenvolver de forma acelerada.

Jair Bolsonaro (PSL) menciona que o país é um dos piores para ambiente de negócios e sugere facilitar a abertura e fechamento de empresas. Já Ciro Gomes (PDT) menciona o investimento em infraestrutura e as parcerias com o setor privado.

EXAME separou os principais pontos sobre o ambiente de negócios, desenvolvimento econômico e empreendedorismo dos programas de governo de nove candidatos à presidência.

Leia abaixo o resumo de suas propostas.

O que pensam os candidatos à Presidência sobre política externa

Veja o programa de governo de cada um dos 13 candidatos à presidência

Alvaro Dias (Podemos)

A meta do candidato para a economia é promover um crescimento médio de 5% ao ano. Ele pretende alcançar esse valor através da simplificação e redução de tributos, revisar a estrutura do gasto público, promover uma reforma financeira para diminuição de juros para o setor produtivo, em especial para micro e pequenas empresas, fomento à poupança e ao mercado de capitais por meio de uma nova previdência social que democratizará a posse dos ativos estatais e forte incentivo ao investimento.

Entre os projetos apresentados, estão o crédito fácil pela internet para micro e pequenos empreendedores, 70% do crédito nacional para empresas e famílias em 2022, criação de um mercado de capitais para financiar micro, pequenas e médias empresas e formalização de micro e pequenas empresas. Já para a indústria, o plano é criar dez ZPEs - Zonas de Processamento de Exportação e desenvolver um Novo Estatuto para a Zona Franca de Manaus.

Cabo Daciolo (Patriota)

Para o candidato, é importante diminuir a burocracia e facilitar as patentes para o desenvolvimento da economia. “Iremos fortalecer a produção brasileira, facilitar o trâmite para patentes de produtos nacionais e promover o desenvolvimento do pequeno, médio e grande empreendedor do país, eliminando as disfunções burocráticas que atrasam o desenvolvimento e desmotivam aqueles que desejam empreender”, diz seu programa de governo.

Sobre as estatais, ele afirmou que as empresas estratégicas jamais serão privatizadas. Ao contrário, ele afirma que elas serão modernizadas e haverá investimento na capacitação dos colaboradores. Ele também pretende melhorar a competitividade das commodities brasileiras no mercado internacional, como o minério de ferro, o ferro fundido, o aço e óleos brutos de petróleo.

Ciro Gomes (PDT)

O investimento em infraestrutura e as parcerias com o setor privado são alguns dos pontos importantes para o candidato na economia e ambiente de negócios. De acordo com ele, o Estado precisa, junto com o setor privado, viabilizar um volume de investimentos de R$ 300 bilhões ao ano (praticamente 5% do PIB).

"Ao recuperar a sua capacidade de investir, o Estado brasileiro liderará, com a participação do setor privado, o processo de melhoria da infraestrutura que tanto afeta a produção e as condições de vida da população e, ao mesmo tempo, possibilitará a geração de empregos", diz o programa.

O candidato também defende o fortalecimento da indústria e aumento das exportações como fator de desenvolvimento do país. De acordo com seu programa, o modelo de concessões e parcerias público privadas será fortemente incentivado e atuará de maneira coordenada ao investimento público.

Fernando Haddad (PT)

O programa do candidato cita a retomada de investimentos e obras do Estado como uma das formas de desenvolver a economia, com a construção de sinergias com o setor privado e o terceiro setor.

Para diminuir o desemprego, o documento prevê a retomada imediata das 2.800 grandes obras paradas em todo o país, dos investimentos da Petrobras, do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e reformar os investimentos no programa Bolsa Família. O programa também defende um novo projeto nacional de desenvolvimento, para gerar empregos e fornecer serviços públicos de qualidade.

O programa de Haddad propõe democratizar o crédito, ao permitir o acesso ao crédito barato para famílias, empresas e pequenos negócios, bem como o financiamento do desenvolvimento nacional. Para isso, o governo federal deve reduzir o custo do crédito e ampliar a competição bancária.

Em relação às pequenas e médias empresas, o programa diz que o fortalecimento do empreendedorismo e o apoio a essas empresas são fundamentais para o desenvolvimento do país e a retomada do crescimento econômico. O programa propõe aperfeiçoar o Simples Nacional e criar uma forte política de incentivo ao crédito para MPE. Outro foco será realização de parcerias estratégicas como o Sistema S, em especial com o SEBRAE.

Geraldo Alckmin (PSDB)

Em seu programa de governo, o candidato do PSDB afirma que "o Brasil precisa da iniciativa privada para se desenvolver de forma acelerada". Entre as propostas para o ambiente de negócios, o candidato promete defender a concorrência, coibir práticas não-competitivas e eliminar barreiras para novos entrantes,

Ele também foca no mercado financeiro, para facilitar a entrada de novos bancos e a atuação de fundos, cooperativas e sociedades privadas de crédito e suprimir a exigência de decreto Presidencial para a entrada de bancos estrangeiros no Brasil. Sobre investimento, ele propõe facilitar o acesso a crédito externo e desenvolver o mercado de debêntures, facilitando o acesso das pequenas e médias empresas e o crescimento do mercado secundário para dar mais liquidez aos títulos.

O documento também fala sobre aprovar uma nova lei geral de garantias e falências, garantir o bom funcionamento dos marcos regulatórios para todas as concessões públicas e reduzir substantivamente subsídios cruzados, juros subsidiados e crédito direcionado para assegurar o funcionamento mais livre dos mercados de crédito e reduzir a taxa de juros.

Em relação ao empreendedorismo, afirma que é  prioridade do governo incentivar a cultura empreendedora e reduzir barreiras burocráticas, regulatórias e tributárias. Entre as diretrizes, estão aproximar universidades do mundo empresarial, adotar programas de apoio a startups, estimular o acesso ao capital privado e revisar os instrumentos legais que regem a criação e a extinção de empresas.

Henrique Meirelles (MDB)

O Governo Meirelles terá como meta fazer o país voltar a crescer 4% ao ano. Entre suas propostas, estão ações voltadas para simplificar e informatizar todo o processo de gestão de mão de obra e facilitar a inserção dos jovens no mercado de trabalho, além de incentivar a redução da diferença salarial entre homens e mulheres.

Também prevê uma política externa voltada à abertura de mercados para os produtos, à atração de investimentos para nossos setores produtivos e para a infraestrutura.  Em relação aos investimentos de governo, a candidatura de Henrique Meirelles defende investimentos em logística, mobilidade e infraestrutura. "O investimento em infraestrutura tem implicações positivas importantes sobre outros setores, como ganhos de produtividade e reduções de custos".

O programa prevê terminar as obras públicas paralisadas e priorizar a retomada das obras que mais trazem benefícios à sociedade, simplifcar o processo de concessões e acelerar o processo de privatização, nas áreas em que julgar necessário.

Jair Bolsonaro (PSL)

Para a economia, o candidato resume suas propostas em "emprego, renda e equilíbrio fiscal e oportunidades e trabalho para todos, sem inflação".  "Nossa prioridade é gerar crescimento, oportunidades e emprego, retirando enormes contingentes da população da situação precária na qual se encontram", escreve o programa.

Sobre as empresas estatais, o candidato afirma que, das 147 existentes hoje, muitas estiveram envolvidas em escândalos de corrupção e que 18 dependem de recursos financeiros do governo. Para ele, o debate sobre privatização visa a eficiência econômica, bem-estar e distribuição de renda, além de aumentar a concorrência. Os recursos seriam usados para pagamento da dívida pública.

O programa também menciona o relatório do Banco Mundial “Doing Business”, que mede o ambiente para negócios e compara as regulações em 190 países do mundo. O Brasil está na 125a posição. Uma das sugestões do candidato é a Simplificação de abertura e fechamento de empresas com a criação do BALCÃO ÚNICO, que centralizará esses procedimentos.

João Amoêdo (NOVO)

Para o presidenciável, o governo atualmente atua contra o livre mercado e dificulta o empreendedorismo, o crescimento econômico e a geração de empregos. Ele também destaca a dificuldade de abrir uma empresa, fazer negócios e pagar impostos no Brasil.

Por isso, entre suas propostas para o ambiente de negócios e a economia, estão facilitar a abertura de empresas e contratação de funcionários, simplificação da carga tributária com a adoção do IVA (Imposto de Valor Agregado)

Em relação ao comércio exterior, o candidato pretende ampliar acordos comerciais e abrir a economia com redução das tarifas alfandegárias, além do fim da política de campeões nacionais e de conteúdo local. Ele promete ainda privatizar todas as estatais, profissionalizar e despolitizar as agências reguladoras e criar parcerias, concessões e privatizações para melhorar toda a infraestrutura.

Marina Silva (REDE)

O objetivo da candidata para a economia é, por meio da inovação, a melhoria do ambiente de negócios. Ao reduzir a insegurança jurídica e as incertezas regulatórias, dinamizar a economia. "A criação de empregos dignos será o foco central de nossas políticas econômicas e sociais", escreve ela em seu programa de governo.

Entre as propostas, estão facilitar a abertura e fechamento de empresas, desburocratizar processos e reduzir a insegurança jurídica e as incertezas regulatórias ao conferir maior autonomia às agências reguladoras.

Para o empreendedorismo, a ideia é facilitar o acesso ao microcrédito e promover a capacitação e orientação dos empreendedores para a gestão de negócios. "Promoveremos a desburocratização de processos, especialmente com a ampliação de serviços integrados por meio eletrônico", diz o programa.