Verdes vs azuis: Senado argentino vota lei do aborto

A partir das primeiras horas desta manhã, a sede do Congresso Nacional argentino em Buenos Aires será isolada por uma grande operação de segurança, e as ruas da capital da Argentina serão tomadas por manifestantes com lenços verdes de um lado, e com lenços azuis, do outro. O motivo é a votação no Senado de um projeto de lei que torna legal o aborto até a 14ª semana de gestação —acabando com a pena atual de quatro anos de prisão para mulheres que abortarem.

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A legalização do aborto é uma reivindicação antiga do movimento feminista no país. Em 2005, nasceu a Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito, que redigiu de maneira colaborativa a proposta hoje em trâmite com o mote: “educação sexual para decidir, contraceptivos para não abortar, aborto legal para não morrer”. O texto foi apresentado pela campanha pela primeira vez em 2007 e voltou a ser apresentado a cada dois anos desde então —sem sucesso. Mais tarde, o movimento “Ni Una Menos”, criado em 2015, também incorporou a reivindicação.

Diante de uma crise econômica latente e da crescente impopularidade de seu governo, o presidente argentino, Mauricio Macri, decidiu desengavetar a proposta em fevereiro deste ano, num esforço de apresentar uma imagem de abertura ao diálogo e de propor pautas positivas. Contrário à legalização, Macri já afirmou que não vetará o projeto caso ele seja aprovado pelo Senado.

Desde o início da tramitação do projeto de lei na Câmara, foram realizadas dezenas de audiências públicas televisionadas e mais de 700 pessoas expuseram seus argumentos contra e a favor da proposta. Num movimento semelhante aqui no Brasil, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou a realização de audiências públicas na última sexta e nesta segunda-feira para embasar seu voto em uma ação do PSOL, da qual é relatora, e que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez.

Na Argentina, o tema dividiu o país e as ruas foram tomadas por manifestantes favoráveis (identificados com lenços verdes) e contrários (identificados com lenços azuis) ao aborto. Foi sob intensa pressão popular dos dois lados que a Câmara argentina aprovou, em junho, o projeto de lei num placar apertadíssimo: 129 votos favoráveis, 125 contrários e uma abstenção.

Levantamento do jornal argentino La Nación, mostra que no Senado, considerado mais conservador que a Câmara, a decisão também deve ser tomada com poucos votos de diferença. Até esta terça-feira, eram 37 senadores contra a nova lei, 31 a favor, dois indefinidos, uma abstenção e um ausente.