União Europeia expressa preocupação com inabilitação de candidatos na Venezuela

A União Europeia (UE) expressou, nesta segunda-feira, sua "profunda preocupação" com a inabilitação de pré-candidatos a cargos públicos na Venezuela,como María Corina Machado, principal candidata da oposição segundo as pesquisas mais recentes, que na semana passada ficou inelegível por 15 anos.

Um documento da Controladoria de Justiça, pró-governo, divulgado na sexta-feira, determinou a cassação de uma extensa lista de opositores, incluindo ainda Henrique Capriles, em segundo nas pesquisas da oposição, e o ex-deputado Juan Guaidó, que chegou a ser reconhecido como presidente interino por mais de 50 países, incluindo o Brasil, e se refugiou nos Estados Unidos em abril.

Nesta segunda a UE sugeriu rever o papel da Controladoria no caso. Em nota oficial, o gabinete do chefe da diplomacia do bloco, Josep Borrell, manifestou preocupação "com as decisões que visam impedir que membros da oposição exerçam seus direitos políticos fundamentais, como foi o caso de María Corina Machado e outras figuras políticas".

A relação entre Venezuela e União Europeia

A UE, que enviou uma missão de observação à Venezuela no final de 2021, lembrou que a equipe apresentou 23 recomendações para que o país melhorasse os seus processos eleitorais. Uma delas propunha "suprimir a prerrogativa da Controladoria-Geral de privar os cidadãos do direito fundamental de se candidatarem às eleições por procedimento administrativo e sem notificação oportuna, o que afeta o direito de defesa".

O bloco, diz a nota, tem insistido em uma "solução pacífica e democrática, liderada pela Venezuela, para acabar com a prolongada crise política e social" naquele país. Para isso, a realização de "eleições presidenciais credíveis, transparentes e inclusivas em 2024 são uma parte fundamental dessa solução".

María Corina, que faz há anos uma forte oposição ao chavismo, aparece com mais de 50% das intenções de votos nas primárias opositoras, que acontecerão em outubro, à frente de Capriles, mais moderado e vem arrastando multidões nos atos que promove pelo país.

Irregularidades administrativas

Segundo a Controladoria, seu descredenciamento é baseado em "irregularidades administrativas" de quando ela era deputada, entre 2011 e 2014. Uma das principais articuladoras das manifestações contra o governo de Nicolás Maduro, em fevereiro de 2014, ela teve seu mandato cassado no mês seguinte pela Assembleia Nacional da Venezuela, comandada na época pelo chavista Diosdado Cabello, número dois do regime. Depois, em 2015, foi inabilitada politicamente e proibida de deixar o país.

Em princípio, a inabilitação era válida por um ano. Agora, María Corina também é acusada de ter participado de "uma trama de corrupção" encabeçada por Guaidó.

Capriles, inabilitado desde 2017 por 15 anos e também inscrito nas primárias, também rejeitou nesta sexta a decisão da Controladoria, considerando-a “inconstitucional, infundada e vergonhosa”.

Ao todo, 14 candidatos opositores disputarão as primárias, mas Capriles e María Corina se destacam nas pesquisas. Os dois oficializaram sua participação nas primárias no último fim de semana, após percorrerem o país por cidades onde sofreram violentos embates com partidários do governo.

O chavismo, por sua vez, já demonstrava que não facilitará a realização das primárias opositoras. Antes da inabilitação, a última manobra de Maduro foi a renúncia dos reitores do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), o que na prática dissolveu o órgão que fiscalizaria o processo.