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Trump consegue adiar sentença por condenação envolvendo suborno a ex-atriz pornô

Pena seria divulgada em 11 de julho, mas decisão da Suprema Corte levou juiz a postergar o anúncio

Donald Trump, presidente dos EUA, durante debate na CNN (Andrew Caballero-Reynolds/AFP)

Donald Trump, presidente dos EUA, durante debate na CNN (Andrew Caballero-Reynolds/AFP)

Rafael Balago
Rafael Balago

Repórter de macroeconomia

Publicado em 2 de julho de 2024 às 16h33.

Última atualização em 2 de julho de 2024 às 18h32.

O ex-presidente Donald Trump conseguiu uma vitória jurídica nesta terça, 2. A divulgação da sentença por sua condenação no caso envolvendo fraude fiscal foi adiada, de 11 de julho para 18 de setembro.

O juiz do caso, Juan Merchan, acatou um pedido da defesa de Trump para rever o caso após a Suprema Corte decidir, na segunda, 1º, que ex-presidentes tem direito à imunidade parcial.

Na segunda, 1º, a Suprema Corte se pronunciou sobre um pedido de recurso feito por Trump, em outro processo. O republicano alegava que não poderia ser processado por ter a proteção da imunidade presidencial. A Suprema Corte não lhe deu imunidade completa e ficou em um meio-termo: a proteção vale para atos oficiais do cargo, mas não para ações não oficiais.

Isso deu uma vantagem a Trump: o caso que originou o recurso, no qual ele é processado pela Justiça federal por suas ações para tentar mudar o resultado das eleições de 2020, foi mandado de volta ao início, para que seja determinado quais atos foram oficiais e quais não. Isso fará com que o processo demore mais alguns meses para chegar a julgamento.

Os advogados de Trump alegaram que a decisão da Suprema Corte também deveria ser considerada no caso de fraude fiscal. Eles pedem que a condenação e a sentença sejam revistas. O juiz aceitou o pedido e disse que se pronunciará em 6 de setembro. A sentença, caso a condenação se mantenha, será dada em 18 de setembro. 

Entenda a condenação de Trump

Em 30 de maio, o republicano foi condenado por fraude fiscal, envolvendo pagamento de suborno a uma ex-atriz pornô, Stormy Daniels, por um júri em Nova York. Os pagamentos ocorreram em meio à campanha eleitoral de 2016, antes de Trump ser presidente, e foram feitos por seu então advogado, que disse ter registrado o dinheiro como pagamento de honorários feitos pelo republicano. 

A sentença de Trump ainda está sendo calculada pelo juiz do caso, mas pode chegar a quatro anos de prisão. Como Trump tem 77 anos e nunca foi detido, há poucas chances de que seja preso de fato. Ele poderá receber uma pena alternativa, como multa, serviços comunitários ou prisão domiciliar.

A sentença seria divulgada quatro dias antes do início da Convenção Republicana, onde Trump será confirmado como candidato do partido. O adiamento evitará a ele o constrangimento de ser nomeado candidato oficial pouco após receber uma pena, que pode chegar a quatro anos de prisão.

As chances de detenção são consideradas remotas, e ainda há espaço para recorrer, o que evitaria a execução da pena de forma imediata. Para Trump, o adiamento da sentença poderá ser usado como mais um argumento em sua narrativa de que a condenação foi injusta e armada por seus rivais políticos.

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