Suprema Corte da África do Sul considera Pistorius culpado

Bloemfontein - A condenação do atleta olímpico e paralímpico Oscar Pistorius pela morte de sua namorada, Reeva Steenkamp, foi modificada de homicídio culposo para homicídio doloso pelo tribunal superior de apelação da África do Sul .

Pistorius poderá agora ser enviado de volta para a prisão por pelo menos 15 anos por ter matado Reeva a tiros em fevereiro de 2013.

A expectativa é que ele seja sentenciado pela nova condenação por homicídio por um tribunal inferior em data ainda a ser determinada.

No ano passado, uma juíza deu a Pistorius uma pena de prisão de cinco anos pelo "homicídio culposo" de Reeva, ​​mas os promotores argumentavam que ele deveria ser condenado por homicídio doloso por disparar quatro tiros através de uma porta do banheiro trancada, em um caso que atraiu o interesse de todo o mundo e continua a dividir a África do Sul.

Pistorius deixou a prisão em liberdade condicional em outubro e deveria cumprir o restante de sua sentença em prisão domiciliar.

"Esta é uma tragédia humana de proporções shakespearianas", disse o juiz Eric Leach ao começar a ler a sentença.

Os procuradores da República que interpuseram o recurso disseram que Pistorius teve a intenção de matar a namorada e ela fugiu para o banheiro durante uma briga.

Pistorius nega ter matado Reeva deliberadamente e alega que a confundiu com um intruso em sua casa.

No julgamento original, em setembro do ano passado, a juíza Thokozile Masipa decidiu que o Estado não tinha conseguido provar a intenção ou "dolus eventualis", um conceito jurídico sobre a pessoa ter responsabilidade pelas consequências previsíveis de suas ações.

Dolus eventualis trata de saber se uma pessoa prevê a possibilidade de que a sua ação irá causar a morte, mas continua a agir assim mesmo.

"Nessas circunstâncias, o acusado deve ter previsto e, portanto, previu que quem quer que estivesse por trás da porta do banheiro poderia morrer, mas ele aceitou para si o que poderia ocorrer e jogou com a vida dessa pessoa", disse o juiz Leach.

"A identidade da vítima é irrelevante para o estabelecimento da culpa dele".

Bloemfontein - A condenação do atleta olímpico e paralímpico Oscar Pistorius pela morte de sua namorada, Reeva Steenkamp, foi modificada de homicídio culposo para homicídio doloso pelo tribunal superior de apelação da África do Sul .

Pistorius poderá agora ser enviado de volta para a prisão por pelo menos 15 anos por ter matado Reeva a tiros em fevereiro de 2013.

A expectativa é que ele seja sentenciado pela nova condenação por homicídio por um tribunal inferior em data ainda a ser determinada.

No ano passado, uma juíza deu a Pistorius uma pena de prisão de cinco anos pelo "homicídio culposo" de Reeva, ​​mas os promotores argumentavam que ele deveria ser condenado por homicídio doloso por disparar quatro tiros através de uma porta do banheiro trancada, em um caso que atraiu o interesse de todo o mundo e continua a dividir a África do Sul.

Pistorius deixou a prisão em liberdade condicional em outubro e deveria cumprir o restante de sua sentença em prisão domiciliar.

"Esta é uma tragédia humana de proporções shakespearianas", disse o juiz Eric Leach ao começar a ler a sentença.

Os procuradores da República que interpuseram o recurso disseram que Pistorius teve a intenção de matar a namorada e ela fugiu para o banheiro durante uma briga.

Pistorius nega ter matado Reeva deliberadamente e alega que a confundiu com um intruso em sua casa.

No julgamento original, em setembro do ano passado, a juíza Thokozile Masipa decidiu que o Estado não tinha conseguido provar a intenção ou "dolus eventualis", um conceito jurídico sobre a pessoa ter responsabilidade pelas consequências previsíveis de suas ações.

Dolus eventualis trata de saber se uma pessoa prevê a possibilidade de que a sua ação irá causar a morte, mas continua a agir assim mesmo.

"Nessas circunstâncias, o acusado deve ter previsto e, portanto, previu que quem quer que estivesse por trás da porta do banheiro poderia morrer, mas ele aceitou para si o que poderia ocorrer e jogou com a vida dessa pessoa", disse o juiz Leach.

"A identidade da vítima é irrelevante para o estabelecimento da culpa dele".