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Pacheco diz que espera fechar acordo com Lula sobre renegociação da dívida de MG na semana que vem

Lula, no entanto, declarou que resposta do governo pode demorar de dez a 15 dias

Agência o Globo
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Publicado em 28 de junho de 2024 às 08h23.

Última atualização em 28 de junho de 2024 às 08h27.

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou na quinta-feira, 27, que espera um acordo com o governo federal sobre a negociação da dívida de Minas Gerais com a União na próxima semana.

O senador mineiro tem articulado o processo, que pode servir de alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal, que impõe condições mais duras de ajuste fiscal.

"No início dessa semana eu recebi do Ministério da Fazenda e do Ministério da Secretaria das Relações Institucionais uma resposta de que o programa estava muito aceito e estruturado com a dependência apenas da aquiescência definitiva do presidente Lula, que anunciou hoje em Contagem que isso até o início da semana terá o aval dele em relação programa", disse Pacheco hoje, em Belo Horizonte.

As declarações foram feitas após reunião do senador com o presidente da Assembleia de Minas, Tadeu Leite (MDB). O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o líder do PT na Câmara dos Deputados, Odair Cunha (MG), também estiveram presentes.

Mais cedo nesta quinta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a falar à Rádio Itatiaia que o acordo pode sair na semana que vem, mas fez uma ressalva de que pode levar até 15 dias.

"Se depender de mim a gente conclui na semana que vem. Mas como não depende de mim, pode demorar uns 10 dias, 15 dias, mas nós queremos fazer rapidamente para tirar isso da pauta", declarou o petista.

Em março, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou um novo modelo de renegociação da dívida de estados, que propõe diminuir as taxas de juros cobradas em troca de investimento estadual no Ensino Médio Técnico. Segundo Lula, Minas vai precisar de mais instrumentos para montar uma renegociação "consistente",

Pacheco disse que o acordo com o governo federal é facilitado pelo fato de o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do próprio presidente do Congresso, serem de Minas Gerais.

"Temos hoje um ambiente propício. Temos um ministro de Estado de Minas Gerais, que conversa diretamente com o presidente Lula. Tem um mineiro na presidência do Congresso Nacional e do Senado Federal. E temos um problema para resolver em Minas Gerais com o desejo de toda a Assembleia, na compreensão de que não se pode fazer algo de imediato que não seja sustentável para resolver de fato o problema", disse Pacheco.

Ao comentar sobre renegociação das dívidas mineiras, o presidente do Senado falou que, caso a ideia saia do papel, a União faria "um gesto importante".

"Em última análise, a União... É um gesto importante do governo federal e será um gesto muito importante do presidente Lula".

O presidente do Senado sugeriu que o governo abra mão dos juros da dívida.

" Como? Garantindo a possibilidade de perdão de parte desses juros em função dos ativos entregues como forma de pagamento. Segundo lugar, se o estado demonstrar que está investindo em educação, com ensino profissionalizante, segurança pública, a título de investimento e não de custeio, o estado então poderá, em vez de pagar à União o juro, reverter em investimentos no próprio estado ",completou.

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