Espanha multa Amazon e Apple em € 194 milhões por restringirem concorrência

A Amazon e a Apple foram multadas em um total de € 194 milhões pela Comissão Nacional de Mercados e Concorrência (CNMC) da Espanha por beneficiarem os produtos da fabricante de iPhones no site da Amazon, informou o órgão regulador em nota nesta terça-feira.

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Segundo o documento, as empresas assinaram um contrato em 2018 que tornava a Amazon revendedora autorizada da Apple, mas como parte do negócio foram incluídas cláusulas anticompetitivas que beneficiavam a Apple frente a oponentes e dificultavam o acesso de revendedores à plataforma da Amazon.

O contrato estipularia que apenas uma série de distribuidores designados pela própria Apple poderiam vender produtos da marca no marketplace.

Segundo a CMNC, a medida afetou o comércio eletrônico no país, e dificultou o acesso de vendedores não autorizados pela Apple à maior plataforma online de vendas da Espanha. Além disso, outras cláusulas publicitárias do contrato limitavam a possibilidade de concorrentes da Apple realizarem campanhas publicitárias no site da Amazon, informou o órgão.