Entidade denuncia Tunísia por exames retais para revelar homossexualidade

Túnis - A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) denunciou nesta quinta-feira, 8, que as autoridades da Tunísia continuam submetendo homens suspeitos de manterem relações homossexuais a exames forçados na cavidade retal.

Em um relatório detalhado, a organização adverte que esse exame, contrário aos direitos humanos, é utilizado depois como prova em julgamentos por sodomia, uma prática criminalizada na Tunísia e que pode render uma pena de três anos de prisão.

Segundo a HRW, as conclusões do relatório se baseiam em uma série de entrevistas realizadas com seis homens que foram processados por realizarem práticas homossexuais na Tunísia em 2017 e 2018 e que denunciaram ameaças e torturas nas delegacias de polícia nas quais eles foram interrogados e examinados.

Três deles conseguiram deixar o país a tempo e pediram asilo político, detalhou a ONG. Os outros tiveram que enfrentar os julgamentos e meses de prisão após a aplicação do artigo 230 do código penal, que considera a homossexualidade um crime.

A denúncia da HRW se soma às de outras organizações que exigem que a Tunísia anule o artigo 230 e conceda assim credibilidade à sua decisão de aceitar a recomendação da ONU de proibir o exame na cavidade anal.

Em 2017, a revisão periódica realizada pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas insistiu que esses exames não são válidos em nenhum processo legal e pediu aos países que os mesmos sejam abolidos.