O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump foi indiciado nesta terça-feira, 1º, no Tribunal do Distrito Federal de Washington. O caso tem conexão com os esforços de Trump para mudar os resultados das eleições de 2020 e suas tentativas de se manter no poder após perder a eleição presidencial para Joe Biden.

O pedido foi feito pelo procurador especial Jack Smith, que, segundo o "New York Times", acusa Trump de três conspirações: uma para fraudar os Estados Unidos, uma segunda para obstruir um processo governamental oficial e uma terceira para privar as pessoas de direitos civis garantidos por lei federal ou pela Constituição.

Trata-se do único presidente dos EUA — atual ou fora do cargo — a enfrentar acusações criminais. 

Acusações contra Trump

No indiciamento desta terça, 1º, Trump foi acusado de quatro crimes ao tentar fraudulentamente anular sua derrota nas eleições de 2020, de acordo com CNBC.

A primeira acusação, conspiração para fraudar os Estados Unidos, tem pena máxima possível de cinco anos de prisão.

Outras duas acusações — conspiração para obstruir um procedimento oficial e obstrução de um procedimento oficial — têm penas máximas muito mais graves: 20 anos de prisão.

A quarta acusação contra Trump, conspiração contra os direitos, tem uma pena máxima possível de dez anos de prisão.

Segundo o "New York Times", as acusações representam um "momento extraordinário" na história dos Estados Unidos: "um ex-presidente, no meio de uma campanha para retornar à Casa Branca, sendo acusado por tentativas de usar o poder do governo para subverter a democracia e permanecer no cargo contra a vontade dos eleitores", escreveram os jornalistas Alan Feuer and Maggie Haberman.

O grande júri federal — formado por 16 a 23 cidadãos e responsável por acatar as acusações — concordou com o indiciamento.

Em novembro do ano passado, o procurador-geral Merrick B. Garland nomeou o Jack Smith, um promotor federal de carreira, para supervisionar tanto a investigação sobre interferência nas eleições quanto a investigação sobre documentos classificados relacionados a Trump. Alguns dias antes, o ex-presidente havia confirmado que concorreria a um novo mandato.

Quais acusações contra Trump?

Em março, um grande júri de Manhattan indiciou Trump por acusações estaduais, alegando que ele falsificou registros relacionados a pagamentos clandestinos à atriz pornô Stormy Daniels durante a campanha presidencial de 2016.

“Nada semelhante aconteceu em nosso país antes ou nem perto”, escreveu Trump em um longo post em sua plataforma de mídia social, Truth Social, no qual chamou Smith de “transtornado”. Ele escreveu que recebeu quatro dias para se apresentar a um grande júri, o que deve recusar.

O magnata é alvo de outras investigações judiciais. Ao deixar a Casa Branca, Trump levou consigo caixas repletas de documentos, apesar de uma lei de 1978 obrigar os presidentes americanos a enviarem todos os seus e-mails, cartas e outros documentos de trabalho aos Arquivos Nacionais.

Em janeiro de 2022, Trump devolveu 15 caixas, mas o FBI, a polícia federal americana, estimou que o ex-presidente provavelmente tinha mais material em sua residência em Mar-a-Lago, na Flórida.

Posteriormente, agentes do FBI fizeram uma revista com mandado judicial por "retenção de documentos sigilosos" e "obstrução de investigação federal", e confiscaram cerca de 30 outras caixas.

Começou, então, uma intensa batalha legal para determinar a natureza dos documentos apreendidos — sigilosos, pessoais ou com o sigilo suspenso? —, o que atrasou o processo.

Acusado de pôr a segurança dos Estados Unidos em perigo, Trump foi indiciado a nível federal no início de junho, algo inédito para um ex-presidente americano. Ele compareceu a um tribunal federal de Miami, onde se declarou não culpado das 37 acusações que lhe são imputadas.