A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta quinta-feira, 6, um projeto do governo de Javier Milei para suspender, neste ano, as eleições primárias, abertas, simultâneas e obrigatórias (PASO). A proposta agora segue para o Senado, onde, se aprovada, será transformada em lei.

De acordo com fontes parlamentares, a iniciativa foi aprovada por 162 votos a favor, 55 contra e 28 abstenções, revelando divisões internas entre diferentes blocos opositores.

O projeto original enviado pelo governo Milei previa a eliminação definitiva do sistema de primárias. No entanto, diante da falta de apoio suficiente, o oficialismo optou por uma estratégia intermediária: propor apenas a suspensão das PASO para 2025, ano em que serão realizadas eleições legislativas na Argentina.

"Viemos tratar de um projeto de lei há muito aguardado pela sociedade. O governo queria a eliminação definitiva das primárias. É necessário suspendê-las para alcançar esse objetivo, pelo menos para esta eleição de 2025", declarou no plenário o deputado Nicolás Mayoraz, da coalizão governista La Libertad Avanza.

Sistema de primárias

As PASO foram criadas em 2009 e implementadas pela primeira vez na eleição geral de 2011 para garantir transparência, democratização e equidade eleitoral. No entanto, o sistema tem sido alvo de críticas, especialmente pelos altos custos e pela complexidade da organização, já que normalmente há muitos candidatos concorrendo.

Segundo as regras vigentes, para disputar a eleição geral, os candidatos ou chapas precisam obter pelo menos 1,5% dos votos nas primárias. Além disso, todos os partidos são obrigados a participar, embora não precisem necessariamente lançar mais de uma candidatura interna.

“Se queria solucionar um problema que era a seleção prévia dos candidatos e acabou se tornando uma enquete cara, porque em isso se transformaram as PASO”, argumentou Mayoraz.

Senado será decisivo para mudanças no calendário eleitoral

O deputado Christian Castillo, da oposição, criticou a proposta e afirmou que ela faz parte de “uma agenda totalmente funcional ao governo, que só interessa a ele”.

A Argentina realiza eleições parlamentares de meio de mandato a cada dois anos e eleições gerais a cada quatro anos para escolher presidente e legisladores. Em 2025, os eleitores argentinos deverão renovar parte do Senado e da Câmara dos Deputados, com votação prevista para outubro. Caso o Senado também aprove a suspensão das PASO, essas primárias deixarão de ocorrer antes do pleito principal.