O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta quarta-feira, 26, que vai conceder indulto a militares condenados por uma lei que durante décadas reprimiu a comunidade LGBTQIA+ no Exército.

Para o democrata, a iniciativa busca corrigir um erro histórico. "Apesar de sua coragem e grande sacrifício, milhares de militares LGBTQIA+ foram obrigados a deixar o Exército devido à sua orientação sexual ou identidade de gênero", declarou o presidente em um comunicado.

"Alguns desses americanos foram submetidos a tribunais de guerra e carregam o fardo dessa grande injustiça por décadas."

Estabelecido em 1951, o artigo 125 do Código de Justiça Militar, intitulado "sodomia", criminalizava a "cópula carnal não natural com outra pessoa do mesmo sexo ou do sexo oposto", mesmo que houvesse consentimento mútuo. No entanto, a lei era direcionada a comunidade LGBTQIA+. Ela foi revogada pelo Congresso apenas em 2013.

De acordo com informações do jornal The New York Times, um funcionário da Casa Branca que conversou com a imprensa americana confirmou que o perdão deverá beneficiar cerca de 2.000 pessoas.

No entanto, o indulto presidencial não será automático. Aqueles que quiserem anular suas condenações podem solicitar um certificado online, o que poderá ajudá-los a receber benefícios que lhes foram negados, pois, antes de 2013, a condenação poderia resultar em dispensa desonrosa e perda de salários e subsídios.

Com esse certificado, os ex-militares poderão atualizar os termos de suas dispensas. O governo também informou que ainda está definindo como entrar em contato com os indivíduos que podem ser beneficiados pelo perdão, mas não forneceu um cronograma para o processo.

Repressão

A comunidade LGBTQIA+ foi oficialmente excluída das Forças Armadas americanas até 1994, quando a política "don't ask, don't tell" ("não pergunte, não diga") foi implementada.

Revogada em 2011, essa medida exigia que os membros LGBTQIA+ das forças armadas escondessem sua orientação sexual para permanecerem em serviço.

Em 2023, o Departamento de Defesa já havia lançado uma iniciativa para identificar ex-militares que foram afastados em razão dessa política e que, consequentemente, enfrentaram dificuldades financeiras ou problemas para encontrar emprego.

Durante seu mandato, Biden tem utilizado seus poderes de indulto principalmente para perdoar infratores não violentos de leis antidrogas. O presidente também perdoou casos de uso e posse de maconha em jurisdições federais, como parte de um esforço de seu governo para reduzir as disparidades raciais nas sentenças relacionadas a drogas.