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Aliada de Macron é eleita presidente do Parlamento em 1º teste de forças após as eleições na França

Yaël Braun-Pivet foi reeleita ao cargo, que ocupava desde 2022, depois de três rodadas de votação com maioria simples dos votos; resultado pode influenciar escolha de primeiro-ministro

Yael Braun-Pivet, presidente da Assembleia Nacional francesa, durante votação (Bertrand GUAY/AFP)

Yael Braun-Pivet, presidente da Assembleia Nacional francesa, durante votação (Bertrand GUAY/AFP)

Agência o Globo
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Publicado em 18 de julho de 2024 às 16h47.

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Após três rodadas de votação, a Assembleia Nacional francesa elegeu nesta quinta-feira a centrista Yaël Braun-Pivet à Presidência do Parlamento, cargo que ocupava desde 2022. Partidária do Renascimento, sigla do presidente Emmanuel Macron, a política venceu sem conquistar a maioria absoluta de 289 votos, mas liderou a votação final, em que vale a maioria simples.

O pleito foi o primeiro teste de forças desde as eleições legislativas — na qual a aliança de esquerda Nova Frente Popular (NFP) conquistou o maior número de assentos, mas insuficiente para formar governo — e pode influenciar diretamente o futuro do novo primeiro-ministro.

— Meus caros colegas, é com grande emoção que falo diante de vocês. O que podemos dizer é que temos uma enorme responsabilidade. Quase 70% dos franceses votaram — disse Braun-Pivet no início do seu discurso após o anúncio da vitória, referindo-se à taxa de participação nas eleições legislativas.

A fala foi rechaçada por parte dos parlamentares presentes, e se pôde ouvir ao fundo: "Não [votaram] em vocês!" e "A França não te elegeu!"

Diferentemente do premier, que será nomeado por Macron e tem poder de governar de fato a política doméstica da França, a presidente do Parlamento é responsável por comandar os debates da Casa e decidir o que entra ou sai da pauta. Mesmo sem função executiva, ela é considerada a quarta pessoa mais poderosa do governo, e pode indicar nomes para instituições importantes, como o Conselho Constitucional e o Conselho Superior do Poder Judiciário.

A eleição desta terça-feira foi uma amostra dos impasses que Macron deve enfrentar até 2027, caso não dissolva a Assembleia novamente até lá. Sem nenhum partido predominante, nem a frente de esquerda (193 assentos), nem o centro macronista (164) e tampouco a extrema direita (143), representada pelo partido de Marine Le Pen e Jordan Bardella, Reagrupamento Nacional (RN), cederam à disputa após duas rodadas de indefinição — na contramão do que fizeram legendas menores.

Ao final, foram para terceira e última rodada Braun-Pivet, o deputado comunista Andre Chassaigne (NFP) e Sébastien Chenu (RN). A centrista recebeu 220 votos, enquanto Chassaigne obteve 207 e Chenu, 141. Dos 577 deputados, nove votaram em branco ou se abstiveram.

— O voto dos franceses foi roubado por uma aliança antinatural — reagiu Chassaigne após os resultados, manifestando seu "orgulho [por] ter liderado essa luta unificada".

Influência para a escolha do primeiro-ministro

Após Macron aceitar a renúncia do seu aliado e atual primeiro-ministro, Gabriel Attal, que seguirá interinamente no cargo até o final dos Jogos Olímpicos, os caminhos estão abertos para que um novo nome seja escolhido pelo presidente.

Segundo a tradição institucional francesa, o indicado geralmente é integrante da maior coalizão dentro do Parlamento — que durante a maior parte da História da atual república também era do mesmo partido do chefe de Estado. O cenário atual, no entanto, põe o país em uma indefinição.

Macron pode usar a vitória da sua aliada à Presidência do Parlamento como justificativa para indicar um premier do seu partido, mesmo que ele não seja a maior força da Assembleia. Embora a medida possa ser vista como anti-democrática, ela não violaria a lei, que não estabelece critérios como maioria partidária para a sua nomeação.

O principal obstáculo, nesse caso, seria sobreviver a uma moção de censura. Na França, a indicação a primeiro-ministro não precisa ser chancelada pelos deputados, apenas não pode ser rejeita pela maioria absoluta do Parlamento.

A frente de esquerda — que se uniu ao centro para barrar a extrema direita em diversos distritos eleitorais — ainda não decidiu qual nome indicará a primeiro-ministro. A aliança discute se deveria sugerir um quadro mais moderado ou alguém da França Insubmissa (LFI, em francês), sigla da esquerda radical que conquistou a maioria das cadeiras dentro da coalizão.

No entanto, tanto o partido de Macron quanto o de Le Pen já alertaram que censurariam qualquer nome da França Insubmissa. Nesse caso, a França veria o mesmo centro que se uniu à esquerda para frear a extrema direita votando junto com a extrema direita para barrar a esquerda radical.

Macron sugeriu uma grande coalizão de centro, direita tradicional e esquerda moderada, isolando os "extremos" RN e LFI. No entanto, sem os assentos da França Insubmissa, pode não haver cadeiras suficientes para a formação de um governo — que, no mínimo, careceria de coesão política.

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