Advogados do presidente sul-coreano deposto pedem suspensão da sua prisão

Os advogados do presidente deposto da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, pediram a um tribunal nesta terça-feira que revogue sua prisão por ter declarado a lei marcial em dezembro do ano passado.

A equipe jurídica de Yoon entrou com o pedido no Tribunal do Distrito Central de Seul, que deve julgar o presidente no próximo dia 20 de fevereiro pelo crime de insurreição, pelo qual o Ministério Público o indiciou em 26 de janeiro.

Yoon está sendo mantido em um centro de detenção em Uiwang, ao sul de Seul, desde que investigadores o prenderam em sua residência oficial em 15 de janeiro.

De acordo com a lei processual penal sul-coreana, um tribunal pode suspender a prisão de um réu, a seu critério ou a pedido do Ministério Público ou do próprio réu, se considerar que os fatores que justificam a detenção, como o risco de fuga ou o perigo de destruição de provas, não existem mais.

O tribunal agora tem no máximo sete dias para responder ao pedido dos advogados de Yoon, que ainda não declararam publicamente quais foram seus argumentos ao enviar o pedido ao tribunal.

Os promotores alegam que Yoon, o ex-ministro da Defesa Kim Yong-hyun e vários oficiais militares enviaram tropas àAssembleia Nacional (Parlamento), para impedir que os legisladores votassem para suspender a lei marcial, e também à Comissão Eleitoral Nacional, para revisar seus servidores informáticos devido à crença de que houve fraude eleitoral recente na Coreia do Sul.

Além disso, os réus são acusados ​​de planejar a prisão de importantes figuras políticas do país.

Aqueles considerados culpados de liderar uma insurreição são punidos na Coreia do Sul com prisão perpétua ou pena de morte, para a qual há uma moratória desde 1997.

Enquanto isso, Yoon também responde a um processo de impeachment desde janeiro noTribunal Constitucional, que deve decidir se mantém sua destituição parlamentar do 14 de dezembro.

Se sua destituição for confirmada, será necessário convocar eleições presidenciais antecipadas no prazo máximo de 60 dias após a decisão do mais alto tribunal sul-coreano.

Decreto de lei marcial na Coreia do Sul

1 /8Um homem observa o presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, falar durante uma transmissão de notícias em uma televisão em uma estação de trem em Seul em 3 de dezembro de 2024, depois que ele declarou lei marcial de emergência, dizendo que a medida era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária. "Para salvaguardar uma Coreia do Sul liberal das ameaças representadas pelas forças comunistas da Coreia do Norte e eliminar elementos anti-estado... Eu declaro lei marcial de emergência", disse Yoon em um discurso televisionado ao vivo para a nação(Um homem observa o presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, falar durante uma transmissão de notícias em uma televisão em uma estação de trem em Seul em 3 de dezembro de 2024, depois que ele declarou lei marcial de emergência, dizendo que a medida era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária. "Para salvaguardar uma Coreia do Sul liberal das ameaças representadas pelas forças comunistas da Coreia do Norte e eliminar elementos anti-estado... Eu declaro lei marcial de emergência", disse Yoon em um discurso televisionado ao vivo para a nação)

2 /8Pessoas se reúnem em frente ao portão principal da Assembleia Nacional em Seul, Coreia do Sul, em 4 de dezembro de 2024, depois que o presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária(Pessoas se reúnem em frente ao portão principal da Assembleia Nacional em Seul, Coreia do Sul, em 4 de dezembro de 2024, depois que o presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária)

3 /8Han Dong-hoon (C), chefe do Partido do Poder Popular no poder, é entrevistado a caminho da Assembleia Nacional em Seul em 3 de dezembro de 2024, depois que o presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país das "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária(Han Dong-hoon (C), chefe do Partido do Poder Popular no poder, é entrevistado a caminho da Assembleia Nacional em Seul em 3 de dezembro de 2024, depois que o presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país das "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária)

4 /8Legisladores do principal partido de oposição, o Partido Democrata, correm para a Assembleia Nacional em Seul, Coreia do Sul, em 3 de dezembro de 2024, depois que o presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária(Legisladores do principal partido de oposição, o Partido Democrata, correm para a Assembleia Nacional em Seul, Coreia do Sul, em 3 de dezembro de 2024, depois que o presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária)

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