A mudança necessária nas LCIs para alavancar o financiamento habitacional, segundo a Abecip
A emissão de LCIs estava em plena ascensão, mas teve o ritmo reduzido depois da Resolução do Conselho Monetário Nacional no começo deste ano
Karla Mamona
Editora de Finanças
Publicado em 24 de julho de 2024 às 17h12.
Última atualização em 24 de julho de 2024 às 17h54.
Com a evolução do mercado de capitais e os saques contínuos da poupança pelo investidor, o funding do mercado imobiliário tem passado por mudanças. A poupança, apesar de ainda ser a maior financiadora do crédito imobiliário do país, com representação de um terço do total, tem reduzido a participação e perdido espaço para outras fontes de recursos.
Entre as alternativas disponíveis, a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) acredita que as Letras de Crédito Imobiliário, as chamadas LCIs, são as que mais poderiam ajudar a alavancar o financiamento imobiliário no país. Entretanto, o segmento, que estava em plena ascensão, teve o ritmo reduzido depois da Resolução nº 5.119/24 emitida pelo Conselho Monetário Nacional em fevereiro deste ano .
Enquanto a poupança perdeu espaço na estrutura de funding de 44% em 2022 para 34% até junho de 2024, passando o volume de R$ 779 bilhões para R$ 763 bilhões, a participação da LCI passou de 10% para 16% até junho de 2024. Em volume, o aumento foi de R$ 180 bilhões para R$ 363 bilhões no mesmo período.
O crescimento seria ainda maior se não fosse a resolução que mudou os lastros elegíveis e os prazos de vencimento da LCI, assim como da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e da Letra Imobiliária Garantida (LIG).
A resolução especifica as modalidades de crédito imobiliário aceitas como lastro do instrumento financeiro, com foco em operações de efetiva natureza imobiliária, e amplia o prazo mínimo de vencimento dos títulos emitidos de 90 dias para 12 meses. Com isso, deixaram de ser admitidas como lastro de LCI operações para pessoa jurídica sem conexão com o mercado imobiliário.
“A redução expressiva das emissões mensais a partir de fevereiro tem reduzido a capacidade de financiamento imobiliário por parte das instituições financeiras”, disse a Abecip. Em janeiro, o volume de emissão de LCI era de R$ 30,7 bilhões. Em maio, caiu para R$ 12,9 bilhões. Sandro Gamba, presidente da Abecip, diz que, com a redução da emissão e da liquidez, houve impacto na taxa de emissão. “O custo aumentou e isso interfere muito na distribuição.É importante que seja retomada uma discussão para reduzir novamente o prazo mínimo de vencimento.”
O executivo defende a retomada do prazo de 90 dias." Nós temos um instrumento que já foi testado pelo mercado e bastante relevante. Nosso pleito é pela retomada do prazo anterior. Temos conversado com todos os stakeholders envolvidos e apresentados dados de como este instrumento é importante."
Crédito imobiliário no semestre
Nesta quarta-feira, a Abecip apresentou os dados de financiamento imobiliário do país de janeiro a junho. Segundo a entidade, os financiamentos imobiliários superaram as expectativas no primeiro semestre de 2024 com volume de R$ 149 bilhões, alta de 30% em relação ao mesmo período de 2023 (R$ 115 bilhões).
Considerando apenas o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), foram financiados R$ 82,1 bilhões nos primeiros seis meses de 2024, uma elevação de 7% sobre o primeiro semestre do ano passado. Já os financiamentos pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), atingiram R$ 67,2 bilhões, com alta de 75%, refletindo as medidas para retomada e dinamização do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
Expectativas para 2024
Para 2024, devido ao desempenho do primeiro semestre, a Abecip revisou suas projeções, que agora apontam para um patamar de financiamentos imobiliários mais otimista com recursos da poupança SBPE da ordem de R$ 164 bilhões. O volume, representa crescimento de 7,6% comparado ao ano de 2023. Se concretizado, deverá estar entre os três melhores resultados da história, datados em 2021 e 2022.
