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Compras internacionais: com redução no IOF, gastar no exterior ficou mais barato (Adam Gault/Getty Images)
Repórter de finanças
Publicado em 19 de janeiro de 2024 às 16h40.
Última atualização em 22 de janeiro de 2024 às 10h38.
Para quem é consumidor de produtos e serviços internacionais, entender a dinâmica das formas de pagamento pode auxiliar a economizar. Desde o dia 2 de janeiro de 2023, a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) está menor. O imposto foi reduzido de 5,38% para 4,38% - e ainda cairá mais. A expectativa é que tenha uma redução anual até zerar em 2028.
Essas novas regras impactam diretamente o bolso do consumidor, já que o IOF incide sobre diversas operações que envolvem o câmbio. O movimento pode impulsionar compras neste formato de pagamento, mas será que é a melhor modalidade? EXAME Invest conversou com especialistas para entender este novo cenário e ver quais opções de compra são mais vantajosas.
O IOF foi criado pela Lei nº 5.143, de 1966, em substituição ao Imposto sobre transferência para o exterior. Inicialmente, o tributo era cobrado sobre qualquer transferência financeira nacional ou internacional.
“Na década de 80, esse imposto federal passou por várias alterações e passou a incidir também sobre operações de crédito, câmbio, seguros, títulos e valores mobiliários. O IOF é pago pelas pessoas físicas e jurídicas e varia de acordo com o valor e o tipo da operação financeira”, diz Sergio Brotto, diretor-executivo da Dascam Corretora de Câmbio.
A mudança do IOF para compras no cartão de crédito internacional obedece ao decreto nº 10.997, de 15 de março de 2022, que estabelece a redução gradual da alíquota até zerar em 2028. Antes de entrar em vigor as novas regras, o IOF era de 6,38%. Agora, ele reduz 1% todo dia 2 de janeiro a cada ano, sendo: 6,38% (2022), 5,38% (2023); 4,38% (2024); 3,38% (2025); 2,38% (2026); 1,38% (2027); 0% (2028).
O decreto altera o anterior de nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. O objetivo principal em zerar a alíquota foi atender a uma exigência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), para garantir a entrada do Brasil na entidade. Além da redução gradual em 1% a cada ano para operações internacionais em cartões de crédito, o decreto também alterou o IOF sobre empréstimos realizados no exterior, que era 6% na ocasião, e foi zerado.
Já o IOF-Câmbio, que incide sobre o envio de remessas internacionais e a compra e venda de moeda estrangeira em espécie, se manteve em 1,1%. Entretanto, há uma previsão normativa que ele seja reduzido a zero a partir de 2 de janeiro de 2029. Além destas medidas, o Governo Federal também anunciou outras, como a criação de uma nova plataforma eletrônica para operações de câmbio e a simplificação dos procedimentos para a abertura de contas correntes em moeda estrangeira.
“Tudo isso deve contribuir para o aumento da transparência e do desenvolvimento do mercado cambial brasileiro”, comenta André Galhardo, consultor econômico da Remessa Online.
Apesar de pequena, a redução já impacta o bolso do consumidor quando se trata de compras internacionais. Na prática, segundo João Manuel Campanelli Freitas, vice-presidente executivo do Travelex Bank, um IOF menor significa que o consumidor terá uma despesa menor ao gastar em dólar no exterior, utilizando seu cartão de crédito.
“De modo geral, os mais impactados são os consumidores, que passam a ver menos impostos em suas faturas e contam com um estímulo extra para consumir produtos e serviços do exterior, enviar e receber divisas, além de fazer mais investimentos em moeda estrangeira”, diz André Galhardo, consultor econômico da Remessa Online.
Entretanto, apesar da redução do IOF, a alíquota para transações no crédito ainda existirá nos próximos anos. Sendo assim, para quem tem o dinheiro já à vista e quer comprar algo no exterior ou para quem vai viajar e realizar pagamentos in loco, a abertura de uma conta internacional é a melhor opção.
Essa modalidade, chamada disponibilidade, consiste na pessoa física transferir de uma conta em seu país para outra conta própria no exterior. Ao fazer isso, a alíquota cobrada é de 1,10%. Caso a pessoa opte por fazer movimentações no cartão de crédito, a alíquota vigente em 2024 é de 4,38%.
“Criar uma conta no exterior é muito mais vantajoso e é mais barato [as operações dessa forma]. É 1,10% contra 4,38% e ponto final”, comenta Brotto.
Para o especialista, uma série de empresas do segmento financeiro estão surfando nessas vantagens e cada vez mais ofertam benefícios para a abertura de contas. Tanto que, atualmente, a pessoa consegue abrir de maneira rápida e simples uma conta internacional por meio dos aplicativos. Contudo, segundo ele, é necessário também se atentar a outros fatores, como a variação cambial, a legislação tributária interna daquela empresa, além de declarar o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).
Freitas também pontua que a redução do IOF impulsiona a criação de mais produtos, soluções e serviços, o que beneficia o consumidor e aquece o mercado. Isso porque um IOF menor gera mais competição, e as empresas tendem a querer se destacar.
“É uma mudança que favorece as movimentações financeiras com gastos no exterior e envolve, principalmente, os setores de comércio e turismo. A menor incisão do imposto sobre operações financeiras pode incentivar um consumo maior no exterior, o que naturalmente aquece esses setores, que possuem relação, direta ou indireta, com o mercado de câmbio”, diz.
O especialista Galhardo também pontua que, de um ponto de vista macro, a mudança no IOF facilita a abertura do mercado brasileiro para o comércio internacional, amplia a atração de investidores internacionais e facilita que empresas e investidores brasileiros façam negócios e investimentos no exterior.
Em parceria com a EXAME Invest, a plataforma de soluções financeiras, Melhor Dinheiro, analisou dez contas internacionais com cartão de débito para usar em viagens fora do Brasil, e listou os serviços inclusos, tarifas e vantagens de cada opção.
O BTG Pactual (grupo controlador da EXAME) informa que não cobra tarifa de transferência entre conta bancária e conta investimento. Também não há a necessidade de instalar um aplicativo adicional, já que o acesso às contas internacionais é integrado aos aplicativos locais do BTG Pactual já utilizados pelos clientes. Segundo o BTG, as contas internacionais BTG são compostas por conta banking e conta investimento, em abertas simultaneamente com onboarding integrado aos aplicativos locais do BTG Pactual.
A Conta Easy é oferecida pelo Banco do Brasil Américas nos Estados Unidos para pessoas físicas, correntistas do BB no Brasil e que não tenham sido clientes do BB Américas nos 12 meses anteriores.
*Na transferência via Wire o dinheiro vai diretamente de uma conta para a outra em até um dia útil. Por ser mais rápida, a Wire é mais cara, variando de US$ 10 a US$ 50.
*As transferências da real para euro têm uma taxa fixa de 0,50% + taxa variável de R$ 1 a R$ 600. O mesmo se aplica para transferências de real para libra.
A Select Global está disponível para clientes Especial, Van Gogh, Select e Private do Santander. Os correntistas do banco que não atenderem aos requisitos de renda e investimento mínimos dos programas podem se tornar clientes Select ao pagar R$ 99,95 por mês para aproveitar as vantagens do programa que oferece a conta internacional.
*As transferências entre contas Wise com conversão de moeda apresentam cobrança de uma taxa fixa + taxa variável a partir de 0.43% por operação. Por exemplo, para enviar um valor em dólar americano para uma conta Wise, pagando em reais, é necessário cobrir a taxa fixa de R$ 1,92 + taxa variável de 1,92% (1,1% do IOF incluso).
As transferências para outras contas bancárias exigem taxas diferentes e mais altas. O custo de enviar um valor em dólar americano, pagando em reais, para uma conta do exterior pela Wise tem custo fixo de R$ 2,45 + taxa variável de 1,96% (1,1% do IOF incluso).
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