Depois que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou a suspensão das operações da Voepass, a Latam, que realiza voos em parceria com a companhia, informou nesta terça-feira, 11, que está acompanhando a situação e ofereceu opções para os passageiros com bilhetes adquiridos. A iniciativa da empresa corresponde ao Código de Defesa do Consumidor, que abrange os direitos e regras para as compras de passagens aéreas.

A operação entre as aéreas é chamada de codeshare, um tipo de acordo em que uma companhia vende passagens para voos realizados por outra.

De acordo com uma nota emitida pela Latam, os clientes com passagens compartilhadas com a Voepass, afetados pela suspensão da operação, podem realizar alterações no voo sem cobrança de multa ou diferença de tarifa. A mudança estará sujeita à disponibilidade de assentos na mesma classe e à validade do bilhete.

Se a Latam tiver voos disponíveis na mesma rota, os passageiros serão realocados neles. Caso contrário, serão acomodados em voos de outras empresas aéreas.

Outra opção é solicitar o reembolso integral do bilhete, sem taxa adicional. As alterações podem ser feitas através da plataforma Minhas Viagens no site da Latam. Para acessar, siga os passos:

• Faça login na seção Minhas Viagens do site da Latam.
• Acesse o menu Administrar Viagens.
• Clique em Reembolso de Passagens.

O reembolso será processado em até sete dias úteis, podendo variar conforme o banco. Caso a compra tenha sido feita com outros meios de pagamento, como milhas, o valor será reembolsado para a carteira digital Latam Wallet.

Em caso de dúvidas, a Latam oferece atendimento pelo número 0300 570 5700 ou via WhatsApp, no número +56 9 6825 0850.

Veja a íntegra do comunicado da Latam:

"A LATAM Airlines Brasil tomou conhecimento da suspensão cautelar da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para as operações aéreas da Voepass a partir de 11 de março de 2025. Os clientes com passagens do codeshare da LATAM com a Voepass que tenham tido voos cancelados por essa medida poderão adotar as seguintes mudanças de suas reservas diretamente na seção Minhas Viagens de latam.com:

• Alteração do voo sem multa e diferença tarifária, sujeito a disponibilidade da mesma cabine e dentro da validade da passagem aérea. Para as rotas em que houver operação com voos LATAM, os passageiros serão acomodados nestes voos. Nos demais casos, poderão ser acomodados em voos de outras companhias aéreas.
• Reembolso integral da passagem aérea sem multa.

A LATAM permanece atenta a qualquer nova comunicação da Anac sobre as operações da Voepass".

Por que a Anac suspendeu as operações da Voepass?

Em uma medida de caráter cautelar, a Anac suspendeu as operações da Voepass nesta manhã, decisão que permanecerá em vigor até que a empresa comprove a correção das "não conformidades" nos seus sistemas de gestão, conforme exigido pela regulamentação.

A Voepass afirmou em nota que suas aeronaves são seguras e atendem aos requisitos de segurança para voos. A companhia está sendo monitorada pela Anac após um trágico acidente ocorrido em agosto de 2024, quando um de seus aviões caiu sobre um condomínio em Vinhedo, interior de São Paulo, resultando na morte de 62 pessoas.