PEC da Transição na Câmara, BC do Japão, ANS aprova Rede D'or-SulAmérica e o que move o mercado

O mercado brasileiro inicia esta terça-feira, 20, com as atenções voltadas para Brasília.  Na última semana antes do recesso, parlamentares correm contra o tempo para direcionar as questões relacionadas ao orçamento do próximo ano.

A discussão passa pela PEC da Transição, que propõe o aumento de gastos por dois anos para arcar os custos de R$ 600 por família do Bolsa Família. Já aprovada no Senado, o texto ainda carece do aval da Câmara, onde tem sofrido maior resistência. A votação da proposta está pautada para esta terça, mas, segundo O Globo, articuladores do novo governo ainda não conseguiram os os 308 votos necessários para a aprovação. Na semana passada, de acordo com o jornal, eram cerca de 200 deputados a favor.

O que mudou o cenário de lá para cá foram duas decisões do STF. A primeira foi a do ministro Gilmar Mendes, que garantiu o uso de créditos extraordiários para arcar os gastos do Bolsa Família por um ano. A segunda foi a decisão que considerou inconstitucional a manutenção do orçamento secreto, que vinha sendo tratado como uma das moedas de troca entre o PT e o centrão para que a PEC fosse aprovada na Câmara.

A inconstitucionalidade do orçamento secreto soou como música na Faria Lima, com a bolsa engatando uma firme alta na segunda metade do último pregão e os juros futuros indo à mínima do dia. Para o mercado, sem a moeda de troca, ganha força a "alternativa Gilmar Mendes", que garante a manutenção do valor do auxílio fora do teto de gastos, mas com o impacto fiscal de apenas um ano.

A bolsa brasileira fechou em firme alta de 1,83% na véspera, enquanto o Nova York teve mais um dia de queda em meio a temores sobre as taxas de juros e inflação.

As decisões do STF deram algum refresco ao mercado local no último pregão. Mas tudo pode mudar a depender dos desdobramentos políticos desta terça. Rui Costa, futuro ministro da Casa Civil do próximo governo PT, afirmou que não há plano A, B ou C que não contemplem a aprovação da PEC.

BoJ surpreende na Ásia

Enquanto no mercado brasileiro só se fala de política, no exterior, são as políticas monetárias que concentram todos os holofotes. Lá fora, a luta contra a inflação chegou até mesmo onde, há poucos anos, a deflação era o maior problema: o Japão.

Nesta madrugada, o Bank of Japan (BoJ, na sigla em inglês) surpreendeu o mercado asiático ao aumentar a banda de rendimento dos títulos de 10 anos para entre mais ou menos 0,5% ante a banda anterior de 0,25%. O presidente do BoJ,Haruhiko Kuroda, havia dito que qualquer mudança na política de controle da curva de rendimento (YCC, na sigla em inglês) ser o mesmoq ue aumentar a taxa de juros, recordou o Financial Times.

Nesta terça, porém,Kuroda negou que a mudança tenha sido o mesmo que um aperto de sua política monetária e que seria apenas um ajuste para se adequar à volatilidade global. Ainda que a taxa de juros de curto prazo tenha sido mantida estável em 0,10% negativo, a alteração foi suficiente para provocar uma enorme reação no mercado asiático. A bolsa do Japão caiu 2,46%, enquanto o iene disparou mais de 3% contra o dólar, com investidores precificando um menor diferencial de juros entre Japão e Estados Unidos.

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Desempenho dos indicadores às 7h50 (de Brasília):

• Dow Jones futuro (Nova York): - 0,01%
• S&P 500 futuro (Nova York): - 0,16%
• Nasdaq futuro (Nova York): - 0,29%
• FTSE 100 (Londres): - 0,10%
• DAX (Frankfurt): - 0,29%
• CAC 40 (Paris): - 0,55%
• Hang Seng (Hong Kong)*: + 1,33%
• Nikkei 225 (Tóquio)*:  - 2,48%

ANS aprova Rede D'Or/SulAmérica

A Agência Nacional de Saúde autorizou, com restrições, a Rede D'Or a assumir o controle das operações da SulAmérica. Para a aprovação a ANS exigiu cinco contrapartidas:

• O representante da Rede D’Or no conselho de administração da Qualicorp se abster de votar em assuntos que deliberem exclusivamente sobre as operadoras do conglomerado SulAmérica;
• A administradora de benefícios Qualicorp não comercializar exclusivamente os planos de saúde das operadoras do conglomerado SulAmérica;
• Os planos do conglomerado SulAmérica não serem comercializados apenas pela administradora de benefícios Qulaicorp;
• Realizar no prazo de 30 dias a contar de segunda, 19, medidas para saneamento econômico-financeiro da empresa do conglomerado Paraná Clínicas;
• Monitorar a operação seja monitorada por 2 anos a partir de sua aprovação, podendo a ANS solicitar relatórios que subsidiem o acompanhamento do regulador.