Documento essencial no momento de realizar a declaração do imposto de renda, o informe de rendimentos apresenta particularidades, uma vez que pode apresentar informações de salários, pensão, aposentadoria, investimentos, entre outros.

Por essa razão, para a sua declaração de 2024, é importante entender o que é o informe de rendimentos, quais os tipos, onde encontrar os prazos tanto de recebimento das informações quanto do envio para a Receita Federal.

O que é informe de rendimentos?

O informe de rendimentos é um documento fornecido por instituições financeiras, empregadores e outras fontes pagadoras que detalha os ganhos financeiros de um indivíduo ao longo de um determinado período, geralmente um ano fiscal. 

Esse documento é essencial para a declaração do Imposto de Renda 2024 e fornece informações precisas sobre os rendimentos tributáveis e as retenções de imposto de renda realizadas na fonte durante o ano.

Além da sua função no momento da declaração do imposto de renda, ele também pode ser crucial no momento de comprovação de renda para que seja possível ter acesso a crédito no mercado.

Assim, através dele será possível, até mesmo, ter acesso a melhores linhas de crédito imobiliário, aumentar os limites de cartão de crédito, entre outros benefícios que uma renda comprovada gera.

Para que serve o informe?

O informe de rendimentos é utilizado, principalmente, para auxiliar os contribuintes na elaboração de sua declaração de Imposto de Renda junto à Receita Federal. 

A título de exemplo, os contribuintes receberam no início deste ano o informe de rendimentos 2024 das instituições que possuem conta e de seus empregadores para que seja possível declarar as informações à Receita Federal, para que não caiam na malha fina.

O informe é muito importante, uma vez que contém informações cruciais, como salários, benefícios, rendimentos de investimentos, pensões, entre outros, essenciais para calcular corretamente o imposto devido ou a restituir.

Além disso, o informe de rendimentos também pode ser exigido em outras situações como já mencionado, nos casos de solicitação de empréstimos, financiamentos imobiliários, comprovação de renda para programas sociais e processos de divórcio ou partilha de bens.

Onde encontrar o informe?

Os informes de rendimentos são geralmente disponibilizados pelas instituições financeiras e empregadores por canais online, como sites, portais de internet banking ou aplicativos móveis. 

Muitas vezes, eles também são enviados por correio para o endereço cadastrado pelo contribuinte. 

É importante manter os dados cadastrais atualizados para garantir o recebimento oportuno do informe. Além disso, caso o informe não seja disponibilizado online ou enviado por correio, é possível solicitar uma cópia diretamente à instituição financeira ou ao empregador responsável.

Tipos de informes de rendimentos

Existem vários tipos de informes de rendimentos, cada um correspondente a uma fonte específica de renda. 

A lei estabelece que qualquer Pessoa Física ou Jurídica que tenha realizado qualquer pagamento para outra PF ou PJ onde ocorreu retenção de imposto de renda, deverá elaborar o informe de rendimentos e, consequentemente, informar a Receita Federal.

Dessa forma, o informe de rendimentos 2024, por exemplo, foi enviado a cada contribuinte por empresas, bancos, corretoras de valores mobiliários, planos de saúde, entre outros.

Entre os tipos de informes de rendimentos disponibilizados aos contribuintes, destacam-se:

• Informe de rendimentos de salários: Emitido pelo empregador e detalha os ganhos salariais, descontos e retenções nas fonte, deve ser enviado até o último dia útil de fevereiro, por lei;
• Informe de rendimentos de benefícios do INSS: Fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social este informe discrimina todos os rendimentos previdenciários, como aposentadorias e pensões;
• Informe de rendimentos de instituições financeiras: Emitido por bancos e corretoras de valores, é o informe onde constam todas as suas aplicações financeiras, desde os CDBs, até ações, previdência e os rendimentos de investimentos, como juros, dividendos e aplicações financeiras;
• Informe de rendimentos de aluguéis: fornecido por locadores, ele detalha os rendimentos provenientes de aluguéis de imóveis que o contribuinte possui.

Apesar de apresentar todas as informações, não se assuste se o informe de cada instituição vier em um modelo, já que isso é bem particular, podendo um informe com os mesmos ativos apresentar configuração totalmente diferente.

Como tirar o comprovante de rendimento para o Imposto de Renda?

Como foi possível perceber, existem alguns tipos de informes de rendimentos necessários para que o contribuinte realize a declaração de imposto de renda.

Por essa razão, vamos conhecer como ter acesso a cada um dos tipos de informes disponibilizados.

Como conseguir o informe de rendimentos do INSS?

Para ter acesso ao informe de rendimentos do INSS, é necessário ter uma conta no site do gov.br.

Com a conta criada, o contribuinte deverá acessar o aplicativo do “Meu INSS” ou o próprio site e realizar o login com a conta do gov.br

Dentro do site ou do aplicativo, procure pelo item “Outros serviços” e, em seguida, em “Ver mais”.

Aqui será apresentada a opção “Extrato de Imposto de Renda”, onde o contribuinte seleciona o ano calendário e tem acesso ao PDF com todas as informações.

Como conseguir o informe de rendimentos da empresa que trabalho?

No caso dos informe de rendimentos referente ao salário da empresa em que trabalha, ele deve ser enviado até o último dia de fevereiro.

Porém, caso você não receba é possível acessar por meio dos portais internos das empresas ou em último caso, solicitar ao time de Recursos Humanos que envie para o seu e-mail o documento em PDF.

O que acontece se a empresa não fornecer o informe de rendimentos?

Por lei, todas as empresas devem fornecer o informe de rendimentos aos funcionários e, no caso de instituições financeiras aos seus clientes, até o último dia de fevereiro.

No caso de não cumprimento das determinações, será necessário solicitar o documento, seja a empresa em que trabalha ou a instituição em que possui conta.

Se mesmo após a solicitação não enviarem o documento, as empresas ficam sujeitas a multa de R$ 41,43 por documento sonegado, ou seja, não enviado.

Qual o prazo para emitir os informes de rendimentos para o Imposto de Renda?

No Brasil, as instituições financeiras e empregadores têm até o final de fevereiro para fornecer o informe aos contribuintes, referente ao ano anterior, com todas as informações que já foram enviadas à Receita Federal e deverão ser informadas pelo contribuinte.

Agora, quando o assunto é o prazo para declarar todas as informações presentes dentro do informe de rendimentos à Receita Federal é até o dia 31 de maio.

É importante ficar atento aos prazos estabelecidos e garantir que todas as informações necessárias estejam disponíveis para a elaboração da declaração de Imposto de Renda de forma precisa e dentro do prazo legal.

Como encontrar o informe de rendimentos das aplicações financeiras?

O seu informe de investimentos 2024 referente às aplicações financeiras que o contribuinte possuía até o dia 31 de dezembro de 2023 pode ser encontrado de algumas maneiras a depender da aplicação.

No caso dos investimentos em renda fixa, como os CDBs, LCAs, LCIs, Tesouro Direto e fundos de investimentos tradicionais, podem ser acessados diretamente no site ou aplicativo do banco, ou corretora onde estão custodiados os valores.

Além disso, ele também deve estar disponível nos caixas eletrônicos e, nos casos mais remotos, é possível ir até a agência ou escritório de investimentos em que possui recursos e solicitar uma via impressa.

Para o caso dos Fundos Imobiliários, os relatórios são geralmente enviados de maneira individual para o e-mail e, até mesmo pelos correios, no endereço cadastrado na corretora onde possui conta.

Caso não tenha recebido de nenhuma das formas, é possível solicitar a segunda via direto no site de Relacionamento com investidores do FII.

Por fim, no caso das ações, não existe qualquer obrigatoriedade das instituições enviarem os informe, porém, em sua maioria todas disponibilizam as informações dentro do home broker.

No caso das ações, além do informe com a posição, quantidade de ativos e de proventos, é fundamental possuir as notas de corretagem, para declarar os ganhos e prejuízos obtidos com as compras e vendas durante o ano.