No Mercado Livre de Energia, consumidores têm autonomia, flexibilidade e poder de escolha para suas decisões de consumo (Freepik)
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Publicado em 22 de fevereiro de 2024 às 09h45.
A conta de luz da sua empresa pode ficar até 30% mais barata com a ampliação do acesso ao Mercado Livre de Energia. Isso porque, nesse modelo de contratação, as organizações têm mais autonomia para escolher seus fornecedores e podem negociar contratos com melhores condições comerciais. É uma vantagem bastante interessante, que permite às organizações ter previsibilidade nos custos e consumir energia de fontes renováveis.
No entanto, por ser uma possibilidade relativamente nova para as companhias, podem haver dúvidas durante esse processo. Como saber se a empresa está apta para migrar? Qual o passo a passo para ingressar no Mercado Livre de Energia? É seguro?
Respondemos as dúvidas mais frequentes a seguir.
O Mercado Livre de Energia é o ambiente no qual os consumidores têm a possibilidade de escolher livremente seus fornecedores de energia. Mas vai além disso. É um mercado que também permite às organizações negociarem diretamente com os comercializadores para que, assim, possam estabelecer contratos que atendam às suas necessidades específicas (seja de demanda ou de consumo).
No mercado cativo (aquele no qual a maioria dos consumidores está), isso não acontece. Pelo contrário: as empresas ficam vinculadas às distribuidoras locais e são obrigadas a adquirir energia pelo preço estabelecido pela regulamentação – sem autonomia, nem flexibilidade e muito menos poder de escolha para suas decisões de consumo.
Para saber se uma empresa pode migrar para o Mercado Livre de Energia, é necessário verificar se ela atende ao principal requisito definido pela legislação brasileira e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que hoje é se a unidade consumidora está conectada em alta ou média tensão. Normalmente, empresas com faturas acima de R$ 7 mil atendem a esse requisito.
Após avaliar a viabilidade da migração, é hora de solicitar a saída do mercado regulado à distribuidora.
O seu novo fornecedor irá informar à distribuidora de energia a intenção de migração. O processo deve ser realizado 180 dias antes da renovação do contrato atual de compra de energia regulado.
Em seguida, será necessário fazer a adaptação do sistema de medição e faturamento (ou seja, da cabine de medição) da unidade consumidora de energia para que corresponda às normas do mercado. Esse é o único investimento do processo de migração. O investimento médio é de R$ 10 mil, que costumam retornar em menos de três meses.
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