Acesse o melhor conteúdo do seu dia, o único que você precisa.
Sessão temática: Plenário debateu o PL 2.338/2023, que trata da regulamentação da IA (Jefferson Rudy/Agência Brasil)
Redação Exame
Publicado em 11 de junho de 2024 às 15h12.
Última atualização em 20 de junho de 2024 às 13h54.
Parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil defenderam nesta terça-feira, 11, a aprovação do projeto de lei (PL) 2.338/2023, que regulamenta o desenvolvimento e o uso da inteligência artificial (IA) no Brasil. Eles participaram de uma sessão de debates temáticos no Plenário.
O relator do PL 2.338/2023, senador Eduardo Gomes (PL-TO), apresentou um substitutivo ao projeto de Pacheco. Durante a sessão desta terça-feira, ele afirmou que a regulamentação da IA não deve ser confundida com outros temas, como "o combate às fake news e à polarização política".
Entenda os principais pontos do projeto de lei para regular inteligência artificial no BrasilO presidente da Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o projeto encontrou "o ponto de equilíbrio" entre o desenvolvimento da tecnologia e o respeito aos direitos humanos.
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou a importância de não atrasar a regulamentação da tecnologia, afirmando que o Brasil precisa acompanhar o desenvolvimento global da IA para mitigar seus riscos de forma eficaz.
João Caldeira Brant, secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, apontou que o projeto de lei reflete a preocupação do Brasil com a prestação de “informações precisas e confiáveis”, mas criticou a ausência de disposições sobre deepfakes.
A advogada Estela Aranha, membro do Conselho Consultivo de Alto Nível das Nações Unidas para Inteligência Artificial, defendeu a inclusão de mecanismos para combater a “discriminação algorítmica”.
Marcos Barbosa Pinto, secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, destacou o impacto positivo que a IA pode ter na economia brasileira, mas ressaltou a necessidade de uma regulação que não impeça a inovação.
Miguel Matos, presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, defendeu a aprovação do PL 2.338/2023, afirmando que ele coloca a proteção de dados pessoais e os direitos fundamentais no centro da regulamentação.
Rafael Zanatta, diretor da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa, argumentou que o projeto deveria ser mais efetivo na proteção dos direitos dos trabalhadores envolvidos no desenvolvimento da IA.
A votação do PL 2.338/2023 na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial está marcada para esta quarta-feira, 12, às 14h.
Na próxima semana, a proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deve ser levada ao Plenário da Casa.
1/10 (Kenza Layli: "Criadora de conteúdo gerado por IA, focada no empoderamento feminino em Marrocos e no Oriente Médio".)
2/10 (Aliya Lou: "Artista de performance, afro-brasileira e japonesa, representando narrativas da diáspora africana.")
3/10 (Olivia C: "Viajante digital baseada em Portugal, demonstrando a integração positiva entre humano e digital".)
4/10 (Anne Kerdi: "Promotora da região francesa da Bretanha, destacando a utilidade da IA em várias formas de mídia".)
5/10 (Zara Shatavari: "Defensora da saúde feminina, desenvolvendo um sistema de auto diagnóstico baseado em IA".)
6/10 (Aiyana Rainbow: "Voz da comunidade LGBT, promovendo diversidade e inclusão".)
7/10 (Lalina: Criada com visão artística, protege sua propriedade intelectual enquanto promove compreensão entre culturas.)
8/10 (Seren Ay: Embaixadora da marca na Turquia, desafiando papéis de gênero e promovendo a cultura turca.)
9/10 (Asena Ilik: "Demonstrando que influência pode ser gerada sem objetificação, com uma personalidade única e distinta".)
10/10 (Eliza Khan: "Uma das pioneiras como influenciadora de IA em Bangladesh, promovendo inclusão e harmonia social".)
:format(webp))
:format(webp)){kind=logo}
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))