Especialistas: “Numa folha qualquer eu desenho um mundo mais belo”

É comum na comemoração do dia do professor vermos homenagens com uma gentil paródia da canção Aquarela, composta por Toquinho e Maurizio Fabrizio. Na “Aquarela do Professor”, além do trecho utilizado no título deste artigo, há um outro que diz: “Com o lápis na mão eu escrevo uma linda história.”

Combinados com uma carga tributária elevada, o Brasil enfrenta inúmeros desafios como nação e sociedade, tais como: desigualdade de renda, altas taxas de criminalidade, analfabetismo, elevado déficit habitacional, insegurança alimentar ou a falta de saneamento básico. Em maior ou menor grau, um remédio bastante eficaz a longo prazo contra muitos desses desafios envolve a melhoria da qualidade educacional no país.

Tamanha a importância do tema nos motivou, no BTG Pactual [do mesmo grupo de controle da Exame] a publicar um estudo bastante detalhado recentemente sobre a qualidade acadêmica da educação brasileira. E o resultado não é animador. O sistema educacional brasileiro carece de qualidade e não tem melhorado. Algumas evidências, que ainda nem sequer fatoram os efeitos negativos causados pela crise do coronavírus:

• No PISA (prova internacional aplicada em adolescentes de 15 anos), entre os 78 países participantes, o Brasil alcançou a 70ª posição em matemática, 66ª em ciências e 57º em leitura;
• No ENEM (exame nacional do ensino médio), a pontuação média está majoritariamente estável ao longo dos últimos dez anos em matemática e gramática;
• O IDEB (índice de desenvolvimento da educação básica) ainda possui média inferior a 6 e evoluiu de forma muito tímida ao longo dos últimos 15 anos;
• O ENADE (índice que mede a qualidade dos cursos superiores) indica que ao redor de 30% dos cursos de graduação estão abaixo da média mínima de qualidade e esse patamar tem se mantido estável ao longo dos últimos 10 anos.

Entre os indicadores que melhoraram, muitos deles ainda estão aquém das metas pré-definidas pelo PNE (Plano Nacional de Educação). Eis dois exemplos: a taxa de escolarização de 4 a 17 anos aumentou para 98% (contra 94% há dez anos, mas ainda encontra-se abaixo da meta de 100%); e o analfabetismo (medido como percentual das pessoas com 15 anos ou mais) caiu para 6,6% (contra 12% em 2000, mas ainda aquém da meta de zero analfabetismo estipulada para 2024).

Diante de uma situação tão desafiadora, o dinheiro é frequentemente apontado como uma solução. Mas a realidade é que o Brasil não investe pouco em educação. Acima de muitos países desenvolvidos, investe-se cerca de 14% do orçamento público em educação, ou 6% do PIB nacional (4.5% com educação básica e 1.5% com educação superior). Na correlação entre o resultado por país no PISA e o gasto público com relação ao PIB, o Brasil é claramente um ponto fora da curva (vide gráfico). O país figura entre os últimos colocados no PISA, mas no quartil superior entre os que mais gastam com relação ao PIB.

Correlação entre investimento público e média no PISA do Brasil comparado a outros países

O Brasil aparece na parte inferior do levantamento (Relatório BTG Pactual/Divulgação)

O investimento em educação não se traduziu ainda em mais aprendizado e qualidade, levantando a questão: como o dinheiro está sendo investido? Diante das incertezas relacionadas ao teto de gastos públicos no Brasil, o debate sobre a eficiência com a qual os recursos públicos são investidos ganhará força na educação.

Questões outrora facilmente respondidas devem ser (re)debatidas. As faculdades públicas deveriam cobrar mensalidades? É razoável manter em torno de 20% dos investimentos públicos em educação apenas em graduação? O Brasil investe demais em educação enquanto investe pouco na educação básica? Como está a qualidade do corpo docente no país?

Enquanto isso, o sistema educacional brasileiro continua clamando por socorro. O poder do lápis é transformacional! Talvez com mais racionalidade desenharemos um mundo mais belo.

* Samuel Alves é sócio do BTG Pactual e especialista dos setores de educação e saúde na instituição.