Ripple, responsável pelo XRP, obteve uma vitória judicial contra a SEC (Ulrich Baumgarten/Getty Images)
Repórter do Future of Money
Publicado em 14 de julho de 2023 às 10h54.
A criptomoeda XRP disparou nas últimas horas e se tornou a 4ª maior do mundo cripto em termos de capitalização de mercado, como apontam os dados do site CoinGecko. Agora, o projeto totaliza US$ 40 bilhões de capitalização, superando a moeda digital BNB e atrás apenas do bitcoin, ether e tether (USDT). Nas últimas 24 horas, a valorização do ativo supera a casa dos 60%.
Os ganhos do projeto ocorreram após a Justiça dos Estados Unidos compartilhar a decisão de que o XRP não poderia ser classificado, por si só, como um valor mobiliário, e que também não seria possível enquadrá-lo nessa categoria nas ofertas em corretoras de criptomoedas. Com isso, a Comissão de Valores Mobiliários do país, a SEC, sofreu uma derrota no processo.
A SEC alegava que a criptomoeda se configuraria como um valor mobiliário nessas situações, e que a empresa responsável pelo projeto, a Ripple, teria violado as leis do país sobre o tema ao ofertá-la. O juiz responsável pelo caso considerou que apenas a venda institucional pela Ripple no chamado ICO (Oferta Inicial de Moeda) dos tokens violou as leis federais de valores mobiliários.
Com a vitória na corte, o XRP disparou em poucas horas e agora já possui a maior capitalização de mercado desde abril de 2022, pouco antes do mercado cripto iniciar um forte movimento de queda que se estenderia pelo resto do ano. Atualmente, o ativo está cotado em US$ 0,77 e acumula um ganho de mais de 150% no acumulado de 1 ano.
A decisão da Justiça dos EUA também fez com que diversas corretoras de criptomoedas voltassem a listar o XRP, permitindo sua negociação entre investidores. Anteriormente, o ativo tinha sido retirado dessas exchanges devido ao medo de que a oferta poderia acarretar em punições legais. A Gemini, a Crypto.com, a Coinbase e a Kraken já anunciaram que voltarão a oferecer o ativo.
Após um longo processo que já durava anos, o juiz responsável pelo caso da SEC contra a Ripple, empresa por trás da criptomoeda XRP, decidiu que o ativo não é um valor mobiliário não registrado, como alegava a autarquia. A decisão determinou que a venda de XRP em corretoras não configura contratos de investimento, apesar da venda institucional dos tokens ter violado as leis federais de valores mobiliários.
"Dissemos em dezembro de 2020 que estávamos do lado certo da lei e estaremos do lado certo da história. Grato a todos que nos ajudaram a chegar à decisão de hoje - uma que é para todas as inovações criptográficas nos EUA. Mais por vir", afirmou o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, no Twitter após a decisão.
A decisão no caso era amplamente esperada pelo mercado de criptomoedas devido ao seu potencial de estabelecer uma jurisprudência que permitiria classificar diversos tokens como valores mobiliários, com potencial de impacto grande para diferentes projetos. Com a vitória no caso, esses ativos conseguiram fôlego para valorização e acompanhar a alta recente do bitcoin.
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