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Robinhood suspende negociação de Cardano, Polygon e Solana após processo da SEC

Regulador dos EUA processou corretoras Coinbase e Binance e caracterizou diversas criptomoedas como valores mobiliários

SEC abriu processos contra a Coinbase e a Binance (Omar Marques/SOPA Images/LightRocket via/Getty Images)

SEC abriu processos contra a Coinbase e a Binance (Omar Marques/SOPA Images/LightRocket via/Getty Images)

Cointelegraph
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Agência de notícias

Publicado em 12 de junho de 2023 às 10h45.

Última atualização em 12 de junho de 2023 às 11h11.

O aplicativo de negociação de criptomoedas e ações Robinhood anunciou que encerrará o suporte para Cardano (ada), Polygon (matic) e Solana (sol) - tokens que foram rotulados como valores mobiliários não registrados pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) em suas recentes ações legais contra as corretoras de criptomoedas Binance e Coinbase.

A Robinhood anunciou que encerrará o suporte para os três tokens a partir de 27 de junho, após uma revisão de suas políticas. Em um post no Twitter, a empresa citou especificamente as ações da SEC como a razão para o encerramento de oferta dos ativos, dizendo que os processos da Coinbase e da Binance “introduziram uma nuvem de incerteza” em torno dos tokens – os únicos três oferecidos pela empresa e citados nos casos.

“Acreditamos no futuro das criptomoedas e continuaremos a defender a clareza regulatória nos Estados Unidos para que os clientes possam participar do mercado com maior confiança”, destacou ainda a Robinhood. A empresa não deu mais detalhes sobre como os novos processos podem afetar seus planos e ações voltados para o setor cripto.

Em 5 de junho, a SEC entrou com um processo contra a Binance, acusando a exchange de ter oferecido valores mobiliários não registrados. O regulador seguiu com alegações semelhantes contra a Coinbase - uma corretora de criptomoedas dos EUA - em um processo no dia seguinte, nomeando 13 criptomoedas, incluindo Cardano, Polygon e Solana como valores mobiliários não-registrados.

O ex-comissário da SEC e diretor de conformidade legal e assuntos corporativos da Robinhood, Dan Gallagher, testemunhou em uma audiência no Congresso em 6 de junho e disse que a abordagem atual para operar como corretora registrada nos EUA era como “oferecer cripto da maneira mais difícil”. Ele acrescentou que o caminho traçado pela SEC para empresas de criptomoedas era difícil de seguir, mesmo quando a Robinhood tentou.

“Quando o presidente [da SEC, Gary] Gensler em 2021 disse: 'Entre e registre-se', nós o fizemos", disse Gallagher. "Passamos por um processo de 16 meses com a equipe da SEC tentando registrar uma corretora de finalidade especial, e então fomos informados sumariamente em março que esse processo havia terminado e não veríamos nenhum fruto desse esforço".

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Processos da SEC

Os casos da SEC provocaram indignação entre muitos usuários de criptomoedas, que apontaram inconsistências na abordagem do regulador para lidar com empresas de ativos digitais. Por exemplo, o processo contra a Coinbase alegou que a exchange opera como corretora de valores mobiliários não registrada desde 2019, mas a empresa também abriu o capital em abril de 2021, com autorização e verificação da SEC.

A Binance.US e o CEO da Binance, Changpeng Zhao, também foram citados nos casos da SEC contra as exchanges por seus supostos papéis em ofertas não registradas e vendas de tokens, incluindo o BNB. A subsidiária dos EUA anunciou em 8 de junho que suspenderia os depósitos em dólares americanos em resposta às “táticas extremamente agressivas e intimidadoras” da SEC.

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