Investidores retiram mais de R$ 600 milhões da Binance após SEC anunciar processo
Corretora de criptomoedas é acusada de ter violado leis nos EUA sobre oferta e negociação de valores mobiliários
João Pedro Malar
Repórter do Future of Money
Publicado em 5 de junho de 2023 às 14h40.
A corretora de criptomoedas Binance registra um forte movimento de retirada de investimentos por parte dos seus clientes nesta segunda-feira, 5. A onda de saques ocorre após o anúncio da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) de que processou a exchange e seu CEO, Changpeng Zhao , acusando-os de violarem as leis do país.
Dados divulgados pela empresa de inteligência de mercado Nansen mostram que, apenas na última hora, a exchange registrou ao menos US$ 125 milhões (mais de R$ 600 milhões, na cotação atual) em saques de clientes. Considerando também os depósitos, o saldo líquido atual é negativo, de US$ 69 milhões.
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A onda de saques reforça temores no mercado sobre possíveis problemas de liquidez da exchange, que poderiam levar a falências como a da FTX . Entretanto, a Binance mostrou no passado capacidade para processar ordens maiores de retiradas sem ter problemas de liquidez.
Ao todo, são 13 acusações da SEC contra a corretora de criptomoedas, envolvendo possíveis operações ilegais e ofertas de ativos considerados valores mobiliários. Em um comunicado sobre o assunto, a SEC destacou que Zhao e a Binance declaravam publicamente que os clientes nos Estados Unidos não poderiam realizar operações diretamente na plataforma, precisando operar por meio da subsidiária Binance.US. Entretanto, investidores "de alto valor" conseguiam secretamente usar a plataforma global, com permissão da empresa.
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A SEC também disse que "bilhões de dólares em ativos de investidores" foram misturados com os fundos da Binance e enviados para outra empresa, a Merit Peak Limited, que seria controlada por Changpeng Zhao. Segundo o regulador, Zhao teria usado parte desses fundos para inflar artificialmente a stablecoin BUSD, que já foi alvo de uma ação da SEC . Outra acusação envolve ofertas de tokens que, na visão da SEC, seriam valores mobiliários, o que tornaria as operações ilegais.
Entre as criptomoedas citadas estão BNB, BUSD, Solana (SOL), Cardano (ADA), Polygon (MATIC), FIL, ATOM, Sand, Mana, Algorand (ALGO) e COTI. Na visão da SEC, esses ativos seriam valores mobiliários porque eram "oferecidos e vendidos como contratos de investimento". Pelas ofertas supostamente ilegais, a Binance também é acusada de operar ilegalmente como uma exchange não registrada nos EUA desde 2017.
"Conforme alegado, Zhao e a Binance enganaram os investidores sobre seus controles de risco e volumes de negociação corrompidos enquanto ocultavam ativamente quem estava operando a plataforma, a negociação manipuladora de seu criador e até mesmo onde e com quem os fundos de investidores e criptomoedas eram custodiados. Eles tentaram burlar as leis de valores mobiliários dos EUA anunciando controles falsos que desconsideraram nos bastidores para que pudessem manter clientes americanos de alto valor em suas plataformas. O público deve ter cuidado ao investir qualquer um de seus ativos nessas plataformas ilegais", afirmou o presidente da SEC, Gary Gensler.
Logo após a divulgação do processo, o CEO da Binance, Changpeng Zhao, fez um post no Twitter em que disse que "nossa equipe está pronta para garantir que os sistemas estejam estáveis, incluindo saques e depósitos. Emitiremos uma resposta assim que recebermos o processo. Ainda não tive acesso a ele".
Já em um comunicado, a corretora de criptomoedas disse que está "desapontada" com o processo e que estava cooperando com o regulador e suas investigações para "abordar suas preocupações". A Binance afirmou ainda que estava em negociação com a SEC para firmar um acordo e encerrar as investigações, mas que, aparentemente, isso foi abandonado com o processo. Ela nega as acusações.
Processos da Binance em outros países
A Binance o seu CEO, Changpeng Zhao,também foram processados nos Estados Unidos em março deste ano, acusados pela Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities (CFTC, na sigla em inglês) de terem oferecido ilegalmente a seus clientes a opção de negociar contratos futuros de criptomoedas.
O processo está em andamento, mas as punições podem chegar a um cessamento das operações no país. Além disso, a empresa é investigada nos EUA por possível facilitação de lavagem de dinheiro por clientes, mas desde então afirma ter implementado medidas para coibir a prática.
No Brasil, a corretora de criptomoedas também enfrenta problemas jurídicos. Atualmente, ela negocia um termo de compromisso com a Comissão de Valores Mobiliários enquanto enfrenta um processo semelhante ao dos EUA, com acusação de ter ofertado ilegalmente contratos futuros de bitcoin. Também há um processo em andamento no Canadá .
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