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Decisão em processo entre SEC e Grayscale sobre ETF de bitcoin é postergada

Caso está sendo acompanhado de perto pelo mercado pelo potencial de criar precedente a favor de pedidos de outras gestoras

SEC está analisando pedidos para lançamentos de ETFs de bitcoin nos EUA (Getty/Getty Images)

SEC está analisando pedidos para lançamentos de ETFs de bitcoin nos EUA (Getty/Getty Images)

João Pedro Malar
João Pedro Malar

Repórter do Future of Money

Publicado em 18 de agosto de 2023 às 15h55.

A Corte do Distrito de Columbia, nos Estados Unidos, postergou novamente a publicação de uma decisão no caso envolvendo a Comissão de Valores Mobiliários do país, a SEC, e a empresa Grayscale. O processo, aberto pela companhia, envolveu o seu pedido para lançar um ETF de preço à vista do bitcoin.

O processo foi aberto pela Grayscale em junho de 2022, logo depois da SEC negar a solicitação da empresa para converter o seu fundo, o Grayscale Bitcoin Trust, em um ETF. Desde então, a empresa trava um embate judicial com o regulador para tentar refutar os argumentos usados pela SEC.

Havia a expectativa de que o juiz responsável pelo caso compartilharia sua decisão nesta sexta-feira, 18. Entretanto, isso não ocorreu. Eric Balchunas, analista de ETFs da Bloomberg, explicou que a próxima data para divulgação é na terça-feira, 22. Ele observou ainda que o tempo de análise ultrapassou 160 dias, o que é "incomum".

No processo, a Grayscale afirma que o regulador não está aplicando corretamente a exigência de haver u mercado regulado com tamanho relevante para lançamento do ETF de bitcoin. A empresa indicou o mercado de preços futuros da criptomoeda na Bolsa de Chicago, mas a SEC não aceitou.

Caso a Grayscale ganhe o caso, a SEC perderia seu principal argumento para rejeitar os pedidos de ETF à vista de bitcoin, e precisaria ou aceitá-los ou criar uma nova justificativa. Por isso, o caso tem sido acompanhado de perto por investidores e especialistas.

Pedidos de ETFs de bitcoin

Uma decisão favorável à Grayscale tende a beneficiar os pedidos semelhantes de outras gestoras, incluindo a BlackRock, e aumentaria as chances de aprovação. Já uma vitória da SEC tende a aumentar o pessimismo e cautela no mercado, podendo levar a novas quedas de preço.

No início de agosto, analistas da Bloomberg aumentaram as chances de uma aprovação de pedido de ETF, mas não necessariamente o da Grayscale. Na visão deles, a probabilidade da SEC acatar uma solicitação é de 65%, contra os 50% divulgados logo após a submissão dos pedidos pelas gestoras, em junho.

Na visão dos analistas, "se a SEC for se curvar em relação aos ETFs cripto, isso vai ocorrer com os ETFs de bitcoin". O principal argumento que pode levar à aceitação de um pedido, na visão deles, é o fato dos ETFs oferecerem uma forma mais segura para investir em criptomoedas, o que pode agradar o regulador em meio ao seu movimento contra empresas do setor.

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