De olho nos investidores, Receita Federal revisa sistema de dados de criptomoedas no Brasil

Os investidores brasileiros movimentaram pouco mais R$ 18,8 bilhões em criptomoedas em julho deste ano, volume 11% menor que o mês anterior segundo os Dados Abertos da Receita Federal (RFB) que contêm uma planilha cumulativa mensal a partir de 2019, com os dados agregados de declarações e demonstrativos dos investidores de criptomoedas no país, pessoas físicas e jurídicas.

Até julho, os dados informam um volume cinco vezes maior em transações de investidores brasileiros em relação ao início do monitoramento, cujo volume era de pouco menos de R$ 4 bilhões. Porém, as informações já estão desatualizadas por causa de uma revisão no processo tecnológico de disponibilização dos dados de criptoativos, segundo informa a Receita Federal em sua página destinada às criptomoedas.

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“O processo tecnológico de disponibilização dos dados de criptoativos passa por revisão. Assim que concluído, os dados a partir de agosto de 2023 serão divulgados”, acrescenta a instituição, sem fornecer mais detalhes sobre essa revisão tecnológica.

Nessa mesma direção, o fisco brasileiro já deu outros sinais recentes de que está no encalço dos investidores de criptomoedas no país. Tanto que a Receita anunciou na última semana que assinou uma Declaração Conjunta com 47 outras jurisdições para implementação de uma Estrutura de Intercâmbio de Informações sobre Criptoativos (EIIC), ou Crypto-Asset Reporting Framework (CARF).

“A implementação generalizada, tempestiva e consistente do CARF irá aprimorar nossa habilidade de assegurar a conformidade tributária e combater a evasão fiscal, que afeta adversamente a arrecadação pública e aumenta o ônus imposto aos contribuintes que pagam seus tributos”, diz um trecho da Declaração.

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