CPI convoca acusados de golpes com criptos e vai ouvir especialistas do setor no Brasil

A Comissão Parlamentar de Inquérito ( CPI ) que investiga golpes envolvendo criptomoedas aprovou na última terça-feira, 27, mais 38 requerimentos de convites e convocações de pessoas que deverão ser ouvidas pelos deputados nas próximas semanas. As convocações se concentraram em pessoas acusadas de esquemas de pirâmide financeira, enquanto os convites envolvem especialistas do setor que ajudarão a orientar os trabalhos e informar os parlamentares.

Entre os convocados está Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como "Faraó dos Bitcoins" e que foi acusado no ano passado de ter criado um esquema de pirâmides usando ativos virtuais. A esposa de Glaidson, Mirelis Yoseline Diaz Zerpa, também foi convocada.

As convocações englobam sócios e integrantes de empresas acusadas de golpe, incluindo Nivaldo Gonzaga dos Santos, Gabriel Barbosa e Dani Oliveiram da Genebit, Diorge Ribeiro Chaves e Patrick Abrahão, da Trust Investing, Rodrigo Marques dos Santos e Fabrício Spiazzi Sanfelice Cutis, da Atlas Quantum, Carlos Eduardo de Luca, da MSK Operações e Investimentos, Eliane Medeiros de Lima, da CointradeCX, Gutheryo de Souza Costa Cavalcante, da X Capital Bank, e Saleem Ahmed Zaheer e Joselita de Brito de Escobar, da G44.

Além disso, Ronald Gomes da Silva e Wanderson Fernandes Lima, da R.C. Consultoria e Tecnologia, também foram convocados. Todos serão investigados pelos deputados da CPI. Outra convocação aprovada foi a de Guilherme Haddad Nazar, que é diretor-geral da corretora de criptomoedas Binance no Brasil.

Nazar foi convocado como testemunha, e não investigado, para "prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa na gestão de criptomoedas, sobre sua relação com a representante B Fintech Serviços de Tecnologia Ltda e sobre possíveis parcerias com empresas nacionais envolvidas em serviços financeiros associados às criptomoedas".

A convocação de representantes da Binance já havia sido antecipada por Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que preside a CPI. A empresa enfrenta processos no Brasil, Estados Unidos e outros países, mas não está claro se eles serão tema do testemunho. Outro aspecto que pode ser abordado é o uso de contas na corretora por empresas acusadas de golpe, o que não envolve ações da Binance em si.

A CPI também aprovou solicitações de informações de investigações do Ministério Público, Receita Federal e Polícia Federal. As convocações se somam às aprovadas na semana passada , de Antônio Ais Neto e Fabrícia Ais, sócios-administradores da Braiscompany, e Francisley Valdevino da Silva, sócio-administrador da Rental Coins.

Os integrantes da CPI também aprovaram um requerimento solicitando um compartilhamento espontâneo de "contratos firmados que tenham por objeto serviços de publicidade, marketing digital e propaganda cujo conteúdo tratar de criptoativos, incluindo qualquer tipo de negociação ou custódia desses ativos" por parte das empresas Meta - dona do Facebook, WhatsApp e Instagram -, Google, Telegram, TikTok e Twitter.

Outro requerimento aprovado solicita que as empresas de mídia Grupo Bandeirantes de Comunicação, Grupo Globo, Grupo Record, RedeTV! e Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) compartilhem "informações relativas a contratos firmados que tenham por objeto serviços de publicidade, marketing digital e propaganda cujo conteúdo tratar de criptoativos, incluindo qualquer tipo de negociação ou custódia desses ativos".

Convites aprovados

Além das convocações, também foram aprovados convites para participação de especialistas e integrantes do mercado brasileiro de criptomoedas. Representantes das corretoras Binance, Mercado Bitcoin, Foxbit, Nox, Bitso, OKX, KuCoin, Bitget, Mynt, Digitra, FTX Brasil, Coinbase e Novadax vão prestar esclarecimentos para os deputados sobre o funcionamento e dinâmica do mercado de criptomoedas.

Também foram convidadores representantes de empresas de meios de pagamentos Foxbit Pay, Zro Bank e Cloudwalk, assim como companhias da área de infraestrutura para o mercado - Mercado Bitcoin, Parfin e Foxbit -  e a tokenizadora Liqi. Junto com as empresas, também foram convidados especialistas sobre aspectos jurídicos e econômicos do setor para "contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa CPI".

Outro convidado é Thiago Nigro , sócio da Rico Investimentos. O objetivo do convite não foi explicitado, mas ele deverá ser ouvido pelos deputados em uma audiência pública.

Em nota, a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) - cujo presidente também foi convidado para falar na CPI - vê como "natural a entrada do Congresso nas discussões sobre o setor. A ABCripto está absolutamente à disposição para contribuir com o combate às fraudes financeiras de qualquer natureza",

Já o Mercado Bitcoin disse que "a empresa e seus executivos estão à disposição para contribuir com a instrução aos parlamentares sobre o funcionamento da criptoeconomia, da tecnologia e suas aplicações, de forma que todo o ecossistema cripto possa avançar e se desenvolver".

Também em nota enviada à EXAME, a Bitso disse que apoia "toda e qualquer iniciativa promovida por reguladores e autoridades locais para estabelecer os mais altos padrões de segurança e transparência e agradecemos as oportunidades que temos em colaborar para levar mais educação ao mercado e aumentar a proteção às pessoas e empresas que investem em cripto".

A Binance não falou sobre a convocação aprovada para Nazar, mas se referiu aos convites aprovados: "Esperamos que todas as exchanges e instituições financeiras convidadas contribuam com a CPI e que a Comissão seja uma oportunidade para disseminar as melhores práticas da Binance para outros players do setor, especialmente exchanges menores, alvos preferenciais de fraudes e golpes, para que juntos possamos construir um ecossistema cripto seguro que proteja os usuários no Brasil".

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