SEC abriu processos contra a Coinbase e a Binance (Bruno Faiotto/Exame)
Agência de notícias
Publicado em 7 de junho de 2023 às 09h35.
A corretora de criptomoedas Binance.US, uma subsidiária da Binance nos Estados Unidos, tentou tranquilizar seus usuários após uma moção da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) que busca congelar os ativos da exchange “de forma acelerada".
Em uma post no Twitter publicado na última terça-feira, 6, a Binance.US reiterou que “os ativos dos usuários permanecem seguros e protegidos” e acrescentou que a plataforma “continua totalmente operacional, com depósitos e saques funcionando normalmente".
Nas primeiras horas do dia 6 de junho, a SEC apresentou uma moção de emergência no Tribunal Distrital dos Estados Unidos do Distrito de Columbia pedindo uma ordem de restrição temporária contra a Binance, Binance.US e o CEO da Binance, Changpeng Zhao, solicitando oito ações.
As ações solicitadas incluem o congelamento dos ativos da Binance.US e a repatriação de moedas fiduciárias e criptomoedas mantidas por clientes dos Estados Unidos ou em benefício de clientes dos EUA. Além disso, a moção proíbe os réus de destruir, alterar ou ocultar registros e impõe outras condições para recuperação.
Alguns membros da comunidade cripto compartilharam preocupações de que a ordem de restrição poderia desencadear uma “corrida bancária” de saques na exchange. Não se espera que a moção de emergência da SEC afete diretamente a capacidade dos clientes de sacar seus fundos da corretora de criptomoedas, e ainda exigirá a aprovação de um juiz distrital para ser validada.
A Binance.US disse que a liminar era “injustificada”, alegando que foi arquivada como parte de um estratagema para obter uma vantagem no litígio depois que a exchange passou a semana passada travando diálogos com a SEC. A Binance.US declarou: "O arquivamento da liminar é injustificado e baseado mais na obtenção de vantagens para a equipe da SEC no litígio e não uma preocupação genuína com a segurança dos ativos dos clientes".
"Apesar das informações que a empresa forneceu para garantir à equipe da SEC que os ativos dos cliente estão seguros, a equipe decidiu entrar com a moção buscando uma ordem de restrição temporária e liminar", disse a Binance.US, acrescentando que "embora estejamos desapontados com esta ação, esperamos nos defender no tribunal".
O Cointelegraph entrou em contato com a Binance.US para obter mais comentários sobre o tema, mas não recebeu uma resposta imediata. A moção foi apresentada no mesmo dia em que a Coinbase foi processada pela SEC sob a alegação de oferta irregular de valores mobiliários não registrados.
O processo da SEC alega que a Coinbase nunca foi registrada como uma corretora de valores mobiliários, bolsa de valores nacional ou agência de compensação, fugindo das regras de divulgação obrigatórias para mercados de valores mobiliários. O processo foi aberto após uma ação movida contra a Binance na última segunda-feira, 5.
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