Corrêa do Lago estreia na presidência da COP30 defendendo multilateralismo e ciência na ONU

O embaixador André Aranha Corrêa do Lago realizou nesta quarta-feira (5) seu primeiro discurso oficial como presidente da COP30, na Assembleia Geral das Nações Unidas.

Na ocasião, apresentou as prioridades da presidência brasileira para a Conferência sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em novembro de 2025 em Belém, na Amazônia brasileira. Em sua fala, Corrêa do Lago destacou que a defesa do multilateralismo e o respeito à ciência constituirão bases essenciais da condução brasileira.

"A escolha da Assembleia Geral como minha primeira visita oficial fora do Brasil não é coincidência, mas um sinal claro de que a defesa do multilateralismo estará no cerne da presidência brasileira da COP", declarou o diplomata.

Em seguida, ressaltou que o evento ocorre em um momento crítico, lembrando que 2024 foi o ano mais quente já registrado e o primeiro em que a temperatura média global ultrapassou 1,5°C acima do patamar pré-industrial.

"Atualmente, não apenas tomamos conhecimento sobre riscos climáticos, mas vivenciamos sua urgência. As mudanças climáticas não estão mais restritas à ciência e ao direito internacional. Elas chegaram às nossas portas", alertou.

COP de Belém terá três eixos prioritários

A conferência sediada no Brasil acontece em uma ocasião simbólica, o 80º aniversário das Nações Unidas, e marca também duas décadas desde a entrada em vigor do Protocolo de Quioto, além de uma década da adoção do Acordo de Paris.

O presidente da COP explicou que a administração brasileira propõe três eixos prioritários para a COP30: salvaguardar e ampliar o legado institucional construído ao longo de três décadas; aproximar da realidade concreta as discussões abstratas das negociações; e intensificar a implementação do Acordo de Paris mediante soluções estruturais que ultrapassem o regime climático multilateral.

Outro aspecto destacado no discurso foi a necessidade de evoluir da etapa de negociação para a execução efetiva. "Precisamos inaugurar uma nova era que transcenda as conversas. O encontro de Belém deve representar uma transição decisiva da fase de negociação do regime. O Acordo de Paris demonstra eficácia, contudo precisamos acelerar seu ritmo", enfatizou Corrêa do Lago.

O embaixador salientou a enorme expectativa em torno das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) na COP30, afirmando que o Brasil fomentará "uma reflexão coletiva franca sobre os obstáculos que têm comprometido a ambição e a efetiva execução dos compromissos climáticos ", mesmo reconhecendo que tais contribuições são definidas nacionalmente e não se submetem a deliberações multilaterais.

O diplomata chamou atenção para os avanços recentes em reuniões anteriores, como o Consenso dos Emirados Árabes Unidos na COP28, que incorporou progressos em perdas e danos, e o "Pacto de Unidade Climática de Baku" na COP29, com deliberações fundamentais sobre financiamento climático.

Realismo e esperança na Amazônia

Corrêa do Lago explicou também que, quando a COP30 acontecer, o arcabouço institucional do Acordo de Paris já estará totalmente estabelecido, com seu Livro de Regras completo e os ciclos de políticas climáticas funcionando regularmente.

Contudo, alertou, o evento precisará resolver questões determinantes ainda pendentes, como a implementação prática das conclusões do balanço global (GST) e o avanço no programa de trabalho para garantir uma transição socialmente justa para economias de baixo carbono (JTWP).

E falou da importância das transições justas para impulsionar a ação climática rumo ao desenvolvimento sustentável e enfrentar desigualdades estruturais.

Além de enfatizar a necessidade de integrar as agendas de clima, biodiversidade e desertificação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, valorizando a contribuição vital dos Povos Indígenas e comunidades locais. Ao concluir, o embaixador enalteceu o simbolismo de se realizar a conferência na Amazônia.

"A decisão do Presidente Lula de trazer pela primeira vez para a floresta amazônica o núcleo da tomada de decisão climática global estabelece uma visão que harmoniza realismo e esperança ", afirmou.

"Após períodos de desmatamento contínuo, a principal fonte de emissões brasileiras, a Amazônia, está rapidamente se convertendo em um importante manancial de soluções climáticas, abrangendo desde inovação e bioeconomia até saberes tradicionais."

Corrêa do Lago finalizou dizendo que "a regeneração amazônica pode conduzir o início de uma recuperação global direcionada a um futuro de prosperidade coletiva", convidando todos a construírem juntos um porvir comum e a abraçarem um destino compartilhado.