O mercado livre de energia vem sendo uma opção para economizar na conta e poder escolher qual empresa vai fornecer energia para a sua. Esse mercado beneficia grandes empresas há muitos anos e, agora, o serviço também pode ser utilizado por pequenos e médios empreendedores.

Te contaremos, neste artigo, tudo o que você precisa saber sobre a abertura do mercado de energia para pequenas e médias empresas e como migrar para essa modalidade de contratação. 

Quem pode aderir ao mercado livre de energia? 

Até 2023, apenas as empresas com consumo superior a 1000 quilowatts (ou 500 quilowatts de fontes renováveis) pertencentes ao grupo A, ou seja, que dependem de energia de alta tensão, podiam negociar no mercado livre de energia. Isso dá a possibilidade de escolher a empresa fornecedora de energia, bem como fechar contratos e negociar valores que façam sentido para ambos os lados. 

Com o avanço do mercado de energia do Brasil, a partir de 2024, a regra mudou: agora, qualquer empresa que use alta tensão em seus estabelecimentos também pode usufruir dos benefícios desse tipo de contratação. Com isso, qualquer empresa consumidora de alta tensão pode fazer parte do mercado livre de energia, independentemente da demanda contratada.

Na prática, um supermercado ou padaria que use alta tensão, por exemplo, e tenha uma conta de energia por volta de R$9 mil já pode entrar para o mercado e negociar diretamente com as empresas fornecedoras de energia. 

Vale a pena aderir? 

Como a decisão ainda é recente para pequenas e médias empresas, a dúvida ainda fica sobre quais são as vantagens em mudar o tipo de contratação de energia e entrar para o Ambiente de Contratação Livre (ACL). 

A vantagem da migração está exatamente na economia da conta de luz. A adesão ao mercado livre de energia permite escolher qual fornecedor de energia deseja ter, bem como negociar contratos, quantidade de energia por determinado período, dando mais visibilidade à empresa com relação aos seus gastos de energia a curto e longo prazo. 

Como é dividido o mercado de energia no Brasil? 

Hoje, o mercado de energia no Brasil é dividido em dois tipos: grupo A e B. O grupo A se refere aos consumidores de alta tensão, ou seja, unidades que têm um alto consumo de energia. São considerados consumidores de alta tensão aqueles que a tensão do local seja igual ou maior a 2,3 kV.

Já os consumidores do grupo B são aqueles de baixa tensão, que consomem pouca energia comparado aos do grupo A. É o caso de casas residenciais e alguns espaços rurais. Esse grupo não tem autonomia de negociação no mercado livre, e dependem dos contratos feitos pelo Ministério de Minas e Energia com as empresas que distribuem energias nos estados. 

Como migrar para o Ambiente de Contratação Livre? 

O Ambiente de Contratação Livre (ACL) nada mais é do que o mercado livre de energia, que é o que dá a possibilidade ao consumidor de escolher o seu fornecedor, negociar preços, tipo e quantidade que quer contratar. 

Com relação à migração para o ACL, o processo, na verdade, pode ser simples. Quando detectado que aquela unidade faz parte do grupo A e está apto para entrar no mercado, o primeiro passo é fazer um aviso prévio para a empresa atual contratada avisando o encerramento do serviço. 

É necessário analisar a validade do contrato e solicitar o encerramento, pelo menos, 6 meses antes da data de renovação estipulada. Não é uma regra, cada contrato tem suas cláusulas definidas, portanto, se atente a leitura do mesmo antes de solicitar o desligamento. 

Depois disso, é possível seguir por dois caminhos: a migração no modelo tradicional e a migração no modelo varejista. 

Ambos atendem diferentes tipos de empresa com o objetivo de encontrar as melhores soluções, negociações, valor de mercado e quantidade necessária de energia que deve ser captada. Além disso, ambas as modalidades vão te oferecer esses serviços e precisam seguir o mesmo caminho para a migração, que inclui: 

• Avaliação para contratação do serviço; 
• Renúncia de contrato com a empresa atual, respeitando os prazos estipulados; 
• Análises e projeção dos custos para realização da mudança; 
• Negociação e celebração do contrato com a empresa do mercado livre de energia; 
• Negociação de contratos de distribuição e conexão de energia; 
• Adaptação do marcador de consumo para cobrança a partir do mercado livre de energia. 

O último passo, por fim, está relacionado à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Caso o contratante opte por escolher o modelo tradicional, ele terá que se tornar um agente da CCEE, para garantir todos os direitos e deveres celebrados em contratos de fornecimento de energia. 

No caso do modelo varejista, a empresa não precisa estar vinculada ao CCEE, e sim conceder para a comercializadora contratada uma autorização para representá-la junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. 

Aqui, o processo é mais simples, e pode ser feito via assinatura digital dos documentos e, assim, todas as atividades e processos são de responsabilidade da contratada, sendo menos burocrático para quem escolhe esse tipo de serviço.