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Cacique da Amazônia pede ajuda para combater a biopirataria e critica falta de ação

Líder Huni Kui reclama da demora no avanço das discussões sobre a exploração ilegal de recursos tradicionais dos povos indígenas

Apropriação: em alguns países, a ayahuasca, que já é vendida em cápsula, se tornou uma lucrativa indústria do turismo psicodélico (Getty Images)

Apropriação: em alguns países, a ayahuasca, que já é vendida em cápsula, se tornou uma lucrativa indústria do turismo psicodélico (Getty Images)

AFP
AFP

Agência de notícias

Publicado em 14 de maio de 2024 às 10h42.

Última atualização em 14 de maio de 2024 às 11h48.

O líder do povo Huni Kui da Amazônia brasileira mantém a "esperança" de que a ONU ajude a combater a biopirataria, a exploração ilegal de recursos tradicionais dos povos indígenas.

Mas os debates para concluir um tratado sobre esta questão avançam "muito lentamente", declarou o cacique Ninawa em uma entrevista concedida esta semana à AFP em Genebra, onde acontece uma reunião da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), uma agência da ONU.

Vestido com traje tradicional, o cacique abençoou a conferência, com cantos e música, em uma cerimônia que contou com a presença de vários diplomatas. Segundo ele, "os povos indígenas do planeta sempre depositaram sua confiança na ONU", mas lamenta que além das "declarações e recomendações aos Estados, as coisas não mudem". Mas "queremos manter a esperança nas Nações Unidas", disse.

O projeto de tratado — negociado durante mais de 20 anos após um pedido inicial da Colômbia em 1999 — estipula que aqueles que fizerem solicitações de patentes devem divulgar o país de origem dos recursos genéticos e os povos indígenas que proporcionaram os conhecimentos tradicionais utilizados nas inovações.

Diversidade

Estes recursos — como plantas medicinais, variedades vegetais e espécies animais — são cada vez mais utilizados em muitas inovações na pesquisa e nas indústrias cosmética, farmacêutica, biotecnológica ou de suplementos alimentares.

Como atualmente não é obrigatório publicar a origem das inovações, muitos países em desenvolvimento temem que patentes sejam concedidas sem o conhecimento dos povos indígenas ou a outras inovações.

"Nós, como conhecedores e protetores desse conhecimento, temos muito a contribuir", afirma o cacique. O líder indígena lamenta que "no Brasil e na América do Sul em geral", "as empresas estejam se apropriando dos conhecimentos tradicionais e genéticos dos povos originários" sem autorização.

"Nosso território está destruído, nosso conhecimento, nosso espírito, nossa vida está destruída, tudo nos é tirado", denuncia.

No entanto, destaca que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "tem muita vontade de mudar as coisas". Mas, acrescenta, "não depende apenas do presidente Lula".

Ayahuasca

"Muitas plantas são utilizadas como medicamentos tradicionais e empresas estão se apropriando destes conhecimentos para fazer perfumes, remédios...", explica. Cita como exemplo a ayahuasca, bebida ancestral dos povos indígenas, feita com plantas alucinógenas da Amazônia.

Em alguns países, uma lucrativa indústria do turismo psicodélico se desenvolveu devido à planta, que já é vendida em cápsulas ou infusões na internet.

"Há muitos laboratórios que querem estudar [a ayahuasca] para fazer tratamentos para as pessoas com problemas psicológicos ou mentais", explica o cacique Ninawa.

Ameaça

A comunidade que ele lidera — composta de 17 mil membros no Brasil e 4 mil no Peru — sente-se ameaçada pela biopirataria: "a forma como estão entrando em nossa comunidade, em busca de conhecimentos tradicionais e ancestrais, é uma grave ameaça".

"A luta contra a biopirataria poderá atingir um ponto de virada se os mais de 190 Estados-membros da OMPI chegarem a um acordo em Genebra. Têm até 24 de maio para alcançá-lo, encerrando assim mais de 20 anos de negociações.

"Viemos trazer uma declaração dos povos indígenas do Brasil, apontando quais são os problemas que a apropriação do nosso conhecimento está causando à nossa comunidade", explica o cacique do povo Huni Kui.

Estes conhecimentos "fazem parte da nossa espiritualidade e não é um recurso natural para a economia", afirma."É muito importante que os governos e os líderes" saibam que "a nossa relação com a Mãe Natureza não é econômica, mas um meio de nos relacionarmos com a vida".

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