Pedro Lehmann Baracui*

Alexander Von Humboldt descreveu, na primeira metade do século 19, uma natureza regida pela mudança dinâmica e constante, em que uma espécie era parte do todo e que se comporta como um “todo vivo”: organismos se integram em uma “intrincada tessitura semelhante a uma rede”. A natureza orgânica e a inorgânica formam, segundo o naturalista alemão, um “sistema de forças ativas”, que logo em seguida se tornou objeto da nova ciência descrita por seu discípulo e zoólogo alemão, Ernst Haeckel, como “Ecologia”, estudo da casa ou do lugar onde se vive.

Essa compreensão de que estamos todos interconectados, seres vivos e o ambiente, em um sistema dinâmico e até há pouco equilibrado, surgiu na ciência, tem presença no plano ético e timidamente se desloca para a realidade. Esse aprendizado tem levado a um processo que se costuma descrever como integração dos fatores ambientais, sociais e de governança (ESG) às atividades econômicas. Importante missão do ESG é entender e comunicar os impactos das empresas no ambiente e na sociedade e os riscos dessa interação, para que decisões informadas sejam tomadas, esperando que não seja tarde demais para restabelecer o reequilíbrio.

Para que a integração ocorra de forma eficiente, o insumo essencial são boas informações. Diversas normas estão sendo estabelecidas a esse respeito, resta saber se serão eficazes.

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Partes do sistema

Já sabíamos que a capacidade do ambiente de suportar o desenvolvimento econômico é limitada: a interdependência se projeta para o futuro. Em 1987, o Relatório “Nosso futuro comum”, produzido a pedido das Nações Unidas para uma comissão coordenada pela ex-Primeira-Ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, já havia talhado o conceito de “desenvolvimento sustentável” como aquele “que satisfaz as necessidades atuais sem comprometer a habilidade das futuras gerações de atender suas próprias necessidades”; “(...) é um processo de mudança no qual a exploração dos recursos, o direcionamento dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional estão em harmonia e reforçam o atual e futuro potencial para satisfazer as aspirações e necessidades humanas”.

A dimensão ética decorrente da compreensão de estarmos interligados e destruindo o planeta foi traduzida de maneira clara, em 2015, pelo Papa Francisco, na sua segunda encíclica, “Laudado Si”, uma referência a um cântico de São Francisco de Assis: “ (...) 2. Esta irmã [Terra] clama contra o mal que lhe provocamos por causa do uso irresponsável e do abuso dos bens que Deus nela colocou. Crescemos a pensar que éramos seus proprietários e dominadores, autorizados a saqueá-la. A violência, que está no coração humano ferido pelo pecado, vislumbra-se nos sintomas de doença que notamos no solo, na água, no ar e nos seres vivos. Por isso, entre os pobres mais abandonados e maltratados, conta-se a nossa terra oprimida e devastada, que «geme e sofre as dores do parto» (Rm 8, 22). Esquecemo-nos de que nós mesmos somos terra (cf. Gn 2, 7). O nosso corpo é constituído pelos elementos do planeta; o seu ar permite-nos respirar, e a sua água vivifica-nos e restaura-nos. (...)”.

Felizmente, a transferência geracional de riqueza dos baby-boomers para as novas gerações, segundo estudo da Accenture de 2015 (The “Greater” Wealth Transfer: Capitalizing on the Intergenerational Shift in Wealth), aponta para maior demanda de “propósito” ético na indústria financeira. De fato, segundo a organização Global Footprint Network, os humanos utilizam atualmente recursos ecológicos correspondentes a 1,75 Planeta Terra. Conhecer o impacto causado por cada um de forma que se possa fazer melhores escolhas e mudar essa situação, além de uma exigência ética, é crucial para a sobrevivência.

Faltava sensibilizar os financiadores dessa descontrolada transformação. “Quem se importa, vence” é o nome do relatório apresentado em 2004, resultante da provocação do ex-Secretário Geral da ONU, Kofi Annan, a representantes de instituições financeiras, para que produzissem diretrizes sobre como integrar preocupações ambientais, sociais e de governança corporativa à gestão de recursos, intermediação financeira e à atividade de pesquisa relacionada. Da sua publicação, consolidou-se o acrônimo ESG.

Como se vê, o aprendizado tem sido lento. Ao levar essa preocupação para o setor financeiro, no entanto, Kofi Annan e o Pacto Global das Nações Unidas parecem ter apertado o botão correto para motivar as empresas. Um dos principais objetivos dos analistas financeiros é distinguir a parte do fluxo de caixa de uma empresa que será recorrente daquela que não se repetirá. Fluxos recorrentes de receita se relacionam diretamente com a avaliação do valor de empresas e de suas ações. Daí que analistas estão sempre checando a “qualidade” das receitas, ou seja, em que medida se trata de receitas e lucratividade decorrentes da operação que vão se prolongar no tempo: aquelas que são “sustentáveis” são diferenciadas das que podem representar mera liquidação de ativos (e de capital natural e humano), que se desvalorizam.

A se considerar o relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU, publicado no final de março, a ciência nos diz que estamos liquidando o capital natural e humano do nosso planeta em um ritmo insustentável – o sistema está em grande desequilíbrio. Segundo o Secretário-Geral da ONU, Antonio Guterrez, os governos têm feito menos do que o necessário, e para se evitar uma catástrofe com múltiplas dimensões, temos pouco tempo para mudar, em especial as políticas energéticas. A boa notícia é que ainda é possível agir, mas tem que ser agora.

Retroalimentação

A maior gestora de recursos do planeta, BlackRock, fez um apelo no início de abril: se você quer que os investidores façam do mundo um lugar melhor, forneça melhores dados. Ao que tudo indica, a inércia do mundo dos negócios rumo a uma integração dos fatores ESG está sendo rompida. Nesse sentido, diversas normas foram editadas ou estão em processo de criação, voltadas a dar transparência aos impactos e riscos, e a alimentar o sistema financeiro com melhores informações sobre impactos ao sistema ecológico, que o contém.

“No Brasil, o Banco Central e Conselho Monetário Nacional divulgaram em setembro de 2021 seis novas normas regulando riscos ambientais, sociais e de governança e a obrigatoriedade de comunicá-los ao público”.

Entre elas, a Resolução BCB 139/2021 dispõe sobre a divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas (Relatório GRSAC) a partir de 1º de dezembro de 2022; outra Resolução estabelece Seção sobre Impedimentos Sociais, Ambientais e Climáticos do Manual de Crédito Rural.

Na Europa, entre diversas medidas adotadas nos últimos anos, a Comissão Europeia apresentou no final de fevereiro proposta de Diretiva sobre “Corporate Sustainability Due Diligence” que obrigará as empresas a realizar diligência ambiental e de direitos humanos em suas cadeias de valor, e a integrar essa prática na estratégia das empresas, o que poderá atingir também empresas brasileiras. As medidas previstas visam atingir os objetivos do Pacto Ecológico Europeu, bem como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

Já nos Estados Unidos, a US Securities and Exchange Commission (SEC), órgão regulador do mercado de capitais, publicou no final de março uma proposta de 534 páginas que poderá exigir que as companhias abertas divulguem os riscos ambientais que tenham razoável probabilidade de gerar efeitos materiais em seus negócios, resultados operacionais e situação financeira. A divulgação de informações deverá abranger o inventário certificado por entidade independente das emissões de gases de efeito estufa, como forma de emular os riscos climáticos. A proposta de divulgação se baseia em parte das recomendações do TCFD (Task Force for Climate-Related Financial Disclosure, do FSB – Financial Stability Board) e no GHG Protocol.

No Canadá, o governo anunciou no começo de abril que obrigará bancos e seguradoras a divulgar relatório de riscos e exposição relacionados às mudanças climáticas, a partir de 2024, primeiro passo de um conjunto de divulgações obrigatórias a ser implementado como parte do objetivo do país de se tornar carbono-neutro até 2050.

Transparência e informação, esse é o único caminho. A ausência de padrão na divulgação de informações, no entanto, é um aspecto que pode comprometer sua credibilidade e utilidade. É desejável um conjunto uniforme de avaliação e reporte em sustentabilidade, tal como se atingiu na globalmente na padronização de informações financeiras, e que funcione como fluxo adequado de informações para um sistema equilibrado. É hora de construir uma “intrincada tessitura semelhante a uma rede” de informações claras, comparáveis e consistentes. É possível que isso esteja a caminho.

*Pedro Lehmann Baracui é advogado, sócio do escritório CQSFV Advogados