A Secretaria do Tesouro Nacional concedeu mandato condicional aos bancos Itaú BBA, JPMorgan e Santander para auxiliarem a equipe do Ministério da Fazenda na emissão inaugural de títulos públicos  sustentáveis. Em entrevista à EXAME, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que a oferta desses papéis ocorrerá no segundo semestre de 2023.

O Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas definiu na semana passada o texto que servirá como base para a primeira emissão desses títulos. Segundo o Tesouro, os bancos darão assessoria técnica no processo de revisão do Arcabouço Brasileiro Para Títulos Públicos Soberanos Sustentáveis, o documento que formará um guia para o processo de emissão.

Suporte para a emissão dos títulos

Segundo o Tesouro, as instituições financeiras ainda darão assistência à estruturação dos títulos sustentáveis do Brasil e suporte à emissão inaugural desses papéis.

"Os títulos públicos sustentáveis são instrumentos de dívida pública lastreados em programações orçamentárias do Orçamento Geral da União destinadas ao desenvolvimento sustentável e definidas como elegíveis à luz do Arcabouço, incluindo ações e projetos associados à temática ambiental ou social", informou o Tesouro.

Durante o processo de elaboração do novo título, o Tesouro manterá o monitoramento das condições de mercado para eventuais emissões tradicionais de dívida externa.