Economia

Secretário de Haddad admite rever mudanças no BPC após resistências da bancada do PT

Resistência interna no PT pode adiar mudanças no BPC e influenciar economia estimada de R$ 12 bilhões até 2030

BPC: mudanças propostas podem gerar economia de R$ 12 bilhões até 2030 ( Washington Costa/MF/Flickr)

BPC: mudanças propostas podem gerar economia de R$ 12 bilhões até 2030 ( Washington Costa/MF/Flickr)

Agência o Globo
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Publicado em 10 de dezembro de 2024 às 17h03.

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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira, 10, que o governo poderá rever mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) para garantir a aprovação do pacote fiscal no Congresso. A resistência vem principalmente do Partido dos Trabalhadores (PT), partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Durigan reuniu-se com a bancada petista na segunda-feira para ouvir as preocupações dos parlamentares sobre possíveis ajustes. Segundo ele, a principal questão levantada foi em relação à restrição de famílias unipessoais.

“As mudanças no BPC geraram uma preocupação legítima da bancada do PT, que entendemos e vamos internalizar. É possível que façamos ajustes para destravar a votação”, afirmou o secretário, que é o número dois do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Durigan destacou que ajustes menores podem preservar tanto o ponto de vista conceitual quanto a lógica do BPC, sem comprometer o impacto fiscal. Ele completou: “Se houver um receio real de perda de direitos, estamos abertos a revisar.”

Impacto fiscal e proposta econômica

As mudanças no BPC poderiam gerar uma economia de R$ 12 bilhões até 2030, segundo estimativas oficiais. O benefício garante o pagamento de um salário mínimo mensal para idosos de baixa renda e pessoas com deficiência.

Para conter o crescimento nos gastos com o benefício, uma das propostas da equipe econômica é alterar os cálculos de renda pessoal e familiar usados para determinar quem tem direito ao BPC. Atualmente, o programa atende famílias com renda per capita de até 25% do salário mínimo, ou seja, R$ 353 mensais.

Ajustes propostos no cálculo do benefício

A equipe econômica sugere alterações que visam preservar o conceito original do benefício, mas sem comprometer os direitos dos beneficiários. “Podemos ajustar conceitos ou corrigir imprecisões que tenham gerado desconforto, não apenas para a bancada do PT, mas para outros setores do Congresso”, concluiu Durigan.

No cenário atual, a negociação política continua sendo o principal desafio para avançar com o pacote fiscal.

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