São Paulo — A Petrobras anunciou nesta quinta-feira, 25, que assinou nesta data três contratos de compra e venda para alienação de ativos no valor total de US$ 10,3 bilhões (cerca de R$ 40 bilhões). Em 2019, considerando as transações de desinvestimentos assinadas e a operação concluída, o valor total de alienação de ativos é de US$ 11,3 bilhões.

"Hoje é um dia importante para Petrobras com a assinatura de três transações relevantes. A contínua gestão de portfólio contribui para melhorar a alocação do capital, aumentando consequentemente a geração de valor para os nossos acionistas, além de viabilizar a redução do endividamento e do custo de capital da companhia", destaca o presidente Roberto Castello Branco em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Entre as transações está a alienação de 90% de sua participação na Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG) para o grupo formado pela Engie e pelo fundo canadense Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ).

A segunda operação é a cessão de 50% dos direitos de exploração e produção do campo de Tartaruga Verde (concessão BM-C-36) e do Módulo III do campo de Espadarte para a Petronas Petroleo Brasil Ltda.("PPBL"), subsidiária da Petroliam Nacional Berhad (Petronas).

A terceira é a cessão da participação total da Petrobras em 34 campos de produção terrestres para a empresa Potiguar E&P S.A., subsidiária da Petrorecôncavo.

TAG

Segundo a estatal, o valor da alienação de 90% da TAG é de aproximadamente US$ 8,6 bilhões, considerando os ajustes previstos contratualmente, e será pago na data do fechamento da operação. Esse valor inclui o pagamento, pelo comprador, das dívidas da TAG perante o BNDES de aproximadamente US$ 800 milhões.

A Petrobras lembra que a TAG atua no setor de transporte de gás natural, detendo atualmente autorizações de operação de longo prazo para uma malha de gasodutos de cerca de 4,5 mil km de extensão e 74 milhões de m3 /dia de capacidade de transporte, localizados nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste do Brasil. "A Petrobras continuará a utilizar os serviços de transporte de gás natural prestados pela TAG, por meio dos contratos já vigentes entre as duas companhias, sem qualquer impacto em suas operações e na entrega de gás para distribuidoras e demais clientes", afirma.

Tartaruga Verde e Modulo III de Espadarte

Já o valor da transação que prevê a cessão de direitos de 50% dos campos de Tartaruga Verde e Modulo III de Espadarte é de US$ 1,293,5 bilhão, a ser pago em duas parcelas: US$ 258,7 milhões pagos na data de hoje; e US$ 1,034,8 bilhão na data de fechamento da operação, sem considerar os ajustes devidos.

A Petrobras informa que manterá 50% de participação e a operação dos campos. O campo de Tartaruga Verde iniciou sua operação em 22 de junho de 2018 e produz atualmente cerca de 103 mil bpd de óleo e 1,2 milhão de m3/dia de gás. O Módulo III é uma área do campo de Espadarte a ser desenvolvida de forma integrada com o campo de Tartaruga Verde, com previsão do primeiro óleo em 2021.

A Petronas, explica, é uma companhia integrada de petróleo e gás natural do governo da Malásia, detendo 100% das reservas de petróleo e gás daquele país, com presença em mais de 80 países, operando nos segmentos de E&P, Downstream, Gás e Novas Energias, bem como no Desenvolvimento de Projetos e Tecnologia.

34 campos terrestres

O valor da operação que prevê a cessão de participação em 34 campos terrestres no Rio Grande do Norte é de US$ 384,2 milhões a serem pagos em três parcelas: US$ 28,8 milhões pagos na data de hoje; US$ 293,9 milhões na data de fechamento, sem considerar os ajustes devidos; e US$ 61,5 milhões como earn-out vinculado à aprovação, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da extensão do prazo contratual de 10 das 34 concessões objeto da transação.

Segundo a Petrobras, Petrorecôncavo, que apresentou a segunda melhor oferta do processo competitivo, foi selecionada após a desclassificação da empresa 3R Petroleum.

Os campos objeto da transação são: Acauã (AC), Asa Branca (ASB), Baixa do Algodão (BAL), Boa Esperança (BE), Baixa do Juazeiro (BJZ), Brejinho (BR), Cachoeirinha (CAC), Cardeal (CDL), Colibri (CLB), Fazenda Curral (FC), Fazenda Junco (FJ), Fazenda Malaquias (FMQ), Jaçanã (JAN), Janduí (JD), Juazeiro (JZ), Lorena (LOR), Leste de Poço Xavier (LPX), Livramento (LV), Maçarico (MRC), Pardal (PAR), Patativa (PAT), Pajeú (PJ), Paturi (PTR), Poço Xavier (PX), Riacho da Forquilha (RFQ), Rio Mossoró (RMO), Sabiá (SAB), Sabiá Bico de Osso (SBO), Sabiá da Mata (SDM), Sibite (SIB), Três Marias (TM), Trinca Ferro (TRF), Upanema (UPN) e Varginha (VRG).

"Todas as concessões são 100% Petrobras à exceção dos campos de Cardeal e Colibri onde a Petrobras detém 50% de participação, tendo a Partex como operadora com 50% de participação, e dos campos de Sabiá da Mata e Sabiá Bico-de-Osso onde a Petrobras tem 70% de participação, tendo a Sonangol como operadora com 30% de participação", diz a empresa.

A estatal afirma que as três operações estão em consonância com a Sistemática para Desinvestimentos da Petrobras e alinhadas ao Decreto 9.188/2017, que estabelece o regime especial de desinvestimentos das sociedades de economia mista federais, e ao Decreto 9.355/2018 que dispõe sobre o procedimento especial de cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, conforme aplicável.