Fortaleza - Líderes das nações emergentes que compõem o grupo dos BRICS criaram nesta terça-feira um banco de desenvolvimento com capital inicial autorizado de 100 bilhões de dólares e um fundo de reserva cambial, em seu primeiro passo concreto para remodelar o sistema financeiro internacional dominado pelo Ocidente.

O banco dos BRICS tem por objetivo financiar projetos de infraestrutura em países em desenvolvimento.

A instituição será sediada em Xangai, na China, e a Índia presidirá suas operações nos primeiros cinco anos, seguida por Brasil e então Rússia, anunciaram os BRICS em encontro nesta terça-feira.

Os BRICS também definiram um fundo de reservas de 100 bilhões de dólares para ajudá-los a lidar com eventuais pressões de liquidez de curto prazo.

O amplamente esperado banco é o primeiro grande feito dos países dos BRICS --Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul-- desde que começaram a se reunir em 2009 para pressionar por maior influência no sistema financeiro global criado por potências do Ocidente após a Segunda Guerra Mundial.

Os BRICS foram motivados a buscar uma ação coordenada após o êxodo de capitais dos mercados emergentes no ano passado, desencadeado pela gradual redução dos estímulos monetários dos Estados Unidos.

O novo banco reflete a crescente influência dos BRICS, que representam quase metade da população mundial e cerca de um quinto da atividade econômica global.

O banco terá capital inicial subscrito de 50 bilhões de dólares, dividido igualmente entre os membros-fundadores. A instituição começará a emprestar em 2016 e será aberta a outros países, mas a participação acionária dos BRICS na instituição não poderá ser inferior a 55 por cento.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que outros emergentes estão interessados em participar do banco dos BRICS.

Mantega também afirmou a jornalistas que a nova instituição não vai competir com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros bancos de fomento para financiamentos, como os voltados para infraestrutura. Ele argumentou que, neste momento, está faltando financiamento.

Divergência Sobre Banco

A decisão sobre a sede e a primeira presidência do banco de desenvolvimento dos BRICS foi tomada no último instante do encontro de cúpula, em Fortaleza, devido a diferenças entre Índia e China.

O impasse é um reflexo das dificuldades que os cinco emergentes encontram para trabalhar em conjunto para construir uma alternativa ao acordo de Bretton Woods, que estabeleceu o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial no pós-Guerra.

"Isso foi decidido 10 minutos antes do fim da reunião. Chegamos a um acordo equilibrado que satisfez a todos", disse um diplomata brasileiro à Reuters.

A presidente Dilma Rousseff, contudo, negou que o banco dos BRICS seja uma resposta ao FMI, afirmando que "é uma resposta às nossas necessidades".

Ainda segundo ela, a Índia foi quem propôs a criação do banco e "concordamos que o país ficasse com sua presidência".

As negociações sobre a criação do banco se arrastaram por mais de dois anos, com Brasil e Índia lutando contra as tentativas da China de ter uma participação no banco maior que os outros BRICS.

Fundo de Reservas

O fundo de reservas dos BRICS, por sua vez, será mantido nas reservas internacionais de cada um dos BRICS e poderá ser acessado em caso de dificuldade financeira.

A iniciativa ganhou força após a reversão dos fluxos de dólares baratos que promoveram um boom nos mercados emergentes por uma década Para Dilma, o fundo ajudará a conter a volatilidade enfrentada por diversas economias como resultado da redução dos estímulos monetários nos Estados Unidos.

A China, detentora das maiores reservas internacionais do mundo, contribuirá com a maior parte do fundo: 41 bilhões de dólares. Brasil, Índia e Rússia irão destinar cada um 18 bilhões de dólares, enquanto a parcela da África do Sul será de 5 bilhões de dólares.

Se necessário, a China poderá sacar metade de sua contribuição, a África do Sul o dobro de sua parte e os outros países a mesma quantia que reservaram para o fundo.