O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de cerimônia de assinatura do projeto de lei que cria o novo programa Minha Casa, Minha Vida (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Repórter especial de Macroeconomia
Publicado em 13 de julho de 2023 às 11h44.
Última atualização em 13 de julho de 2023 às 15h50.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona, nesta quinta-feira, 13, o projeto de lei que recria o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Entre as novidades, o valor de financiamento para famílias de faixa 3, aquelas com renda de até R$ 8 mil mudou. Desde o dia 7 de julho, a Caixa passou a financiar imóveis de até R$ 350 mil. E não de R$ 264 mil, como era antes.
Já para famílias das faixas 1, aquelas com renda até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.640; e famílias da faixa 2, com renda de até R$ 4.400, o limite do valor do imóvel ficou entre R$ 190 mil e R$ 264 mil, dependendo da localidade.
O subsídio para complementação da compra do imóvel também aumentou. Passou de R$ 47.500 para R$ 55 mil. Esse subsídio é uma espécie de desconto aplicado conforme a renda da família e a localização do imóvel. Com essas mudanças, a estimativa é que a medida traga um incremento de 57 mil novas contratações na faixa 3.
Para famílias das faixas 1 e 2, com renda de até R$ 4.400,00, o limite do valor do imóvel passa a variar entre R$ 190 mil e R$ 264 mil, a depender da localidade do imóvel.
A Faixa 1 do programa, antes destinada a famílias com renda de até R$ 2 mil, passa a contemplar famílias com renda de até R$ 2.640,00.
Segundo a Caixa, a ampliação da Faixa 1, voltada para população de menor renda, com limite até R$ 2.640, reforça as ações do governo para reduzir o valor de entrada desse grupo e facilitar o acesso à moradia própria.
Dentro das novas condições, está a redução em 0,25 p.p. das taxas de juros oferecidas para famílias com renda de até R$ 2 mil. Nas regiões Norte e Nordeste, passou de 4,25% para 4% a.a. e, nas demais regiões, de 4,50% para 4,25% a.a.