Leilões de Congonhas e Santos Dumont ocorrerão até 2022, diz ministro

Rio de Janeiro — O governo pretende promover entre o fim de 2021 e início de 2022 a concessão dos aeroportos mais rentáveis do país, os terminais de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), disse nesta terça-feira o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

Segundo ele, no próximo ano serão concedidos à iniciativa privada 22 aeroportos e a previsão é que um novo lote de concessão, com mais 19 aeroportos, incluindo Santos Dumont e Congonhas, ocorrerá no fim de 2021 ou no máximo em 2022.

O leilão de 2020 será dividido em três lotes tendo como âncoras os terminais de Manaus, Goiânia e Curitiba.

"Nossa idéia é fazer o leilão no fim de 2021 podendo ser que aconteça no início de 2022", disse Freitas após participar de um evento promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI).

Questionado sobre o plano do governo do Rio de Janeiro, que deve anunciar nesta terça-feira redução do ICMS sobre querosene de aviação de 13 para até 7 por cento, o ministro comentou queo governo federal "tem estimulado que os Estados promovam redução de ICMS".

"São Paulo fez isso e o governo do Rio está anunciando agora e essas reduções sempre estão atreladas ao maior número de rotas e movimentos como forma de compensar a redução de tributos", acrescentou.

Emissão de debêntures

O ministro de Infraestrutura destacou o aumento da participação do mercado de capitais no financiamento de investimentos em infraestrutura no país. Freitas declarou que 2019 será o melhor ano da história na emissão de debêntures de infraestrutura, mas apesar disso o governo vai flexibilizar as regras de emissão para "fortalecer essa alavanca de financiamento".

"Pretendemos criar uma nova série de debêntures onde haverá mais incentivo para o emissor. Ela permitirá a emissão desses bônus no exterior segundo regras locais e sem a cobrança de 'withholding tax' (imposto retido na fonte) no retorno do capital", afirmou o ministro.

O ministro acrescentou que o governo pretende também mudar as regras dos fundos incentivados de infraestrutura para que se possa "alocar capital ao longo do tempo de existência do fundo sem perder o status de fundo incentivado".

"Hoje temos uma regra para constituição de carteira de fundos incentivados de infraestrutura que acaba limitando o ingresso de capital ao longo do tempo, vamos dar uma flexibilidade maior em termos de percentual de debêntures incentivadas para manter o status de fundo incentivado ao longo do tempo", disse o ministro. Segundo ele, a mudança será enviada ao Congresso na forma de um projeto de lei.