Governo estuda antecipar 13º de aposentados após aprovação do Orçamento; veja datas

Com a aprovação do Orçamento da União pelo Congresso, o governo quer antecipar o pagamento das parcelas do 13º deste ano aos aposentados e pensionistas do INSS. O plano do Ministério da Previdência é pagar a primeira parcela da gratificação em abril e a segunda em maio.

Segundo técnicos do governo, o processo já foi enviado ao Ministério da Fazenda. A expectativa é que o decreto que vai permitir a antecipação das parcelas seja assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o início de abril. A folha do INSS começa a rodar na segunda semana de cada mês.

Impacto da Medida na Economia

A medida foi adotada em 2024, mas neste ano o benefício ocorre em meio à queda na popularidade do governo. A antecipação do pagamento do 13º dos beneficiários do INSS tem potencial para injetar na economia cerca de R$ 70 bilhões e beneficiar 35 milhões de pessoas.

O pagamento do benefício sempre começa no dia 25 para quem ganha até um salário mínimo. Acima disso, o crédito é feito nos cinco primeiros dias úteis de cada mês.

Justificativa para a Antecipação

Um dos argumentos para a antecipação é que a medida não tem impacto fiscal, altera apenas o fluxo de pagamentos no exercício. Tradicionalmente, o 13º é pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro.

Recebem o abono os segurados e dependentes da Previdência Social que durante o ano de 2024 tenham recebido aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão.